SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda, através do Programa Estadual de Educação Tributária, realizará no dia 05 de Setembro de 2017, a partir das 13 h, no Auditório da Prefeitura, o Seminário Municipal de Educação Tributária.

Neste evento serão proferidas duas palestras:

1) A primeira palestra abordará o tema “A Educação Tributária contribuindo positivamente na Administração Municipal”, e será proferida pelo representante da Supervisão de Educação Tributária da SEFAZ, Professor Arthur Sérgio Rangel Viana.

2) O Coordenador do Programa Estadual de Educação Tributária, o Auditor Fiscal da Receita Estadual Francisco Costa de Andrade, falará sobre os mecanismos que incidem no crescimento do Índice de Participação dos Municípios - IPM e da importância do IPVA para o Município.

O Seminário tem por objetivo mostrar à sociedade local o impacto do Programa de Educação Tributária nas finanças do Município. A partir dessa ação inicial, será trabalhada a ideia do Projeto Consciência Tributária – A Força do Cidadão, nas escolas públicas e privadas, levando aos estudantes temas relacionados com cidadania e gestão publica.

Em especial, será discutido o funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte – NAC, no que diz respeito ao atendimento do produtor rural, bem como à orientação e auxílio quanto ao preenchimento das notas fiscais de produtor rural.

Além dessas ações, o evento visa a implementação plena do Programa Municipal de Educação Tributária, responsável por ações como qualificação de professores e  palestras para as comunidades, contadores e empresários, buscando a participação de todos os munícipes para o desenvolvimento da cidade.

O seminário contará com a presença do Prefeito, secretários, autoridades do legislativo municipal, judiciário, gerentes de bancos, representantes de entidades sindicais e associações, entre outros representantes da sociedade em geral.

PROGRAMAÇÃO

13h – Credenciamento

13h15min – Abertura.

13h30min –“A Educação Tributária Contribuindo Positivamente na Administração Municipal”.

Palestrante:Arthur Sérgio Rangel Viana, Coordenador EAD – Disseminadores de Educação Fiscal/PEET/ESAF.

15h00min–Intervalo – Café

15h20min - IPM – Índice de Participação dos Municípios e IPVA, uma receita de sucesso para os municípios capixabas”.

Palestrante: Francisco Costa de Andrade, Coordenador do Grupo Estadual de Educação Tributária da SEFAZ

16h30min – Painel de Debates.

17h - Encerramento.

Data de Publicação: segunda-feira, 28 de agosto de 2017

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