CONTRATOS

DADOS ABERTOS
a
Contrato 19/2018
Objeto: Locação de um imóvel para a instalação de serviço oferecido pela secretaria Municipal de Educação e Cultura/Departamento de Esporte/PMSDN/ES, no municipio de São Domingos do Norte/ES por um periodo de 12 (doze) meses confome especificação no Anexo I do termo de referência
Valor: 5.400,00 Vigência do Contrato: 01/03/2018 a 01/03/2019
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 18/2018
Objeto: Este contrato de rateio tem por objetivo a transferência de recursos públicos do contratante ao contratado para promover o adequado funcionamento e manutenção do CISABES, englobando despesas administrativas e de manutenção, notadamente as seguintes:
I – realização de licitações, dentro das áreas de atuação do Consórcio, em nome do município consorciado, seja administração direta ou indireta, das quais decorram contratos a serem celebrados diretamente pelo Município consorciado ou por órgãos da administração indireta deste;
II – realização de licitações compartilhadas, em quaisquer áreas, das quais decorram dois ou mais contratos celebrados por municípios consorciados ou entes de sua administração indireta;
III – aquisição e administração de bens para o uso compartilhado dos municípios consorciados;
IV – contratação pela administração direta ou indireta dos municípios consorciados, inclusive por outros entes da federação, dispensada a licitação, para a prestação de serviços, os quais serão remunerados de forma apartada em relação a este contrato de rateio;
V - formulação de pleitos de recursos financeiros e de cooperação técnica junto a organismos nacionais e internacionais para a sustentabilidade das ações propostas;
VI - contratação conjunta de profissionais nas áreas de interesse do Consórcio, notadamente setores de engenharia civil e sanitária, química e jurídica;
VII - capacitação técnica do pessoal encarregado da prestação dos serviços de saneamento nos municípios consorciados;
VIII - prestação de serviços de apoio, inclusive a realização de análises para o controle da qualidade da água e monitoramento de esgoto, e assistência técnica, com as seguintes especificidades:
a) solução das demandas de saneamento básico;
b) capacitação e aperfeiçoamento de pessoal;
Valor: 9.600,00 Vigência do Contrato: 19/02/2018 a 31/12/2018
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 17/2018
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços de transporte escolar estadual a serem executados em regime emergencial pelo menor preço do km/diário para o itinerário a ser executado conforme especificações e técnicas constantes nos croquis e termo de referencia constantes no processo, com vigência contratual de 112 (cento e doze) dias a contar da assinatura.
Valor: 743.344,00 Vigência do Contrato: 19/02/2018 a 18/08/2018
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 16/2018
Objeto: Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Avenida Honorio Fraga, s/n, Centro, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Lucia Gonçalves Chagas, portadora da C.I nº 17.390.410 - MG e CPF nº 068.968.347-22, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
Valor: 900,00 Vigência do Contrato: 08/02/2018 a 08/05/2018
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 15/2018
Objeto: Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, confrontando – se por diversos lados com: Rodovia do Café, Rio São Domingos, Joaquim Luiz de França, Dejanira Torres Tatagiba, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Beatriz Gualberto de Oliveira, portadora da C.I nº 3.904.961-ES e CPF nº 133.810.017-36, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
Valor: 900,00 Vigência do Contrato: 05/02/2018 a 05/05/2018
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 14/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços com horas máquinas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. Essas horas se fazem necessárias, para atender as necessidades dos produtores rurais em construções de estradas vicinais, conforme as quantidades e especificações do anexo I do edital.
Valor: 619.250,00 Vigência do Contrato: 06/02/2018 a 05/02/2019
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
PREFEITURA SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES
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Telefone: (27) 3742-0200 / E-mail: sic@saodomingosdonorte.es.gov.br
Horário de Atendimento: 07h15 as 16h30