CONTRATOS

DADOS ABERTOS
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Contrato 21/2018
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de pneus, protetores de câmaras de ar e câmaras de ar , para serem utilizados nos veículos lotados nas secretarias desta Prefeitura de São Domingos do Norte, para atender ás necessidades dos munícipes e funcionários, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I e no Termo de Referência
Valor: 46.634,00 Vigência do Contrato: 07/03/2018 a 05/06/2018 Situação: Ativo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 20/2018
Objeto: 1 Contratação de empresa para execução indireta de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra e material para a execução da Reforma do telhado do “Centro de Referência e Assistência Social - CRAS”. Tudo conforme Planilha Orçamentária, Memorial descritivo, memorial de cálculo, projetos detalhados.
Valor: 102.462,11 Vigência do Contrato: 06/02/2018 a 02/10/2018 Situação: Ativo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 19/2018
Objeto: Locação de um imóvel para a instalação de serviço oferecido pela secretaria Municipal de Educação e Cultura/Departamento de Esporte/PMSDN/ES, no municipio de São Domingos do Norte/ES por um periodo de 12 (doze) meses confome especificação no Anexo I do termo de referência
Valor: 5.400,00 Vigência do Contrato: 01/03/2018 a 01/03/2019 Situação: Ativo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 18/2018
Objeto: Este contrato de rateio tem por objetivo a transferência de recursos públicos do contratante ao contratado para promover o adequado funcionamento e manutenção do CISABES, englobando despesas administrativas e de manutenção, notadamente as seguintes:
I – realização de licitações, dentro das áreas de atuação do Consórcio, em nome do município consorciado, seja administração direta ou indireta, das quais decorram contratos a serem celebrados diretamente pelo Município consorciado ou por órgãos da administração indireta deste;
II – realização de licitações compartilhadas, em quaisquer áreas, das quais decorram dois ou mais contratos celebrados por municípios consorciados ou entes de sua administração indireta;
III – aquisição e administração de bens para o uso compartilhado dos municípios consorciados;
IV – contratação pela administração direta ou indireta dos municípios consorciados, inclusive por outros entes da federação, dispensada a licitação, para a prestação de serviços, os quais serão remunerados de forma apartada em relação a este contrato de rateio;
V - formulação de pleitos de recursos financeiros e de cooperação técnica junto a organismos nacionais e internacionais para a sustentabilidade das ações propostas;
VI - contratação conjunta de profissionais nas áreas de interesse do Consórcio, notadamente setores de engenharia civil e sanitária, química e jurídica;
VII - capacitação técnica do pessoal encarregado da prestação dos serviços de saneamento nos municípios consorciados;
VIII - prestação de serviços de apoio, inclusive a realização de análises para o controle da qualidade da água e monitoramento de esgoto, e assistência técnica, com as seguintes especificidades:
a) solução das demandas de saneamento básico;
b) capacitação e aperfeiçoamento de pessoal;
Valor: 9.600,00 Vigência do Contrato: 19/02/2018 a 31/12/2018 Situação: Ativo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 17/2018
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços de transporte escolar estadual a serem executados em regime emergencial pelo menor preço do km/diário para o itinerário a ser executado conforme especificações e técnicas constantes nos croquis e termo de referencia constantes no processo, com vigência contratual de 112 (cento e doze) dias a contar da assinatura.
Valor: 743.344,00 Vigência do Contrato: 19/02/2018 a 18/08/2018 Situação: Ativo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 16/2018
Objeto: Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Avenida Honorio Fraga, s/n, Centro, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Lucia Gonçalves Chagas, portadora da C.I nº 17.390.410 - MG e CPF nº 068.968.347-22, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
Valor: 900,00 Vigência do Contrato: 08/02/2018 a 08/05/2018 Situação: Ativo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS ADITIVOS
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