| Tipo: | |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Constitui objeto deste contrato a locação do imóvel para instalação de serviço oferecido pela secretaria Municipal de Educação e Cultura/Departamento de cultura e turismo/PMSDN/ES, no municipio de São Domingos do Norte/ES por um periodo de 12 meses conforme o anexo I do termo de referência. |
| Valor: | R$ 15.000,00 |
| Nome da Contratada: | Reinaldo Pasetto |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 008.468.347.31 |
| Categoria: | Locação de Imóvel |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 04/05/2018 |
| Vigência: | 04/05/2018 a 04/05/2019 |
| Modalidade: | Chamada Pública |
| Processo Licitatório Originário: | 1518/2018 |
| Fiscal: | Marcia Adriana Piassi |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 05/05/2019 a 31/12/2019 | O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato n° 45/2018, até o fim do presente exercicio, (art 62, § 3º, I, da lei 8.666/93). | VISUALIZAR |
| 2 | - | 01/01/2020 a 31/12/2020 | O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato n° 45/2018, por mais 12 (doze) meses, (art 62, § 3º, I, da lei 8.666/93). | VISUALIZAR |
| 9 | - | 01/01/2023 a 31/12/2023 | Fica prorrogado o presente contrato a partir de 01/01/2023 até 31/12/2023. | VISUALIZAR |
| 02 | R$ 4.507,65 | 22/05/2023 a 31/12/2023 | APOSTILAMENTO - O presente apostilamento tem como objeto o reajuste referente ao IGP-M/FGV, nos termos da Lei 8.666/93. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 4.507,65 (quatro mil, quinhentos e sete reais e sessenta e cinco centavos), referente ao reajuste de IGP-M/FGV, passando a vigorar no valor mensal de R$ 2.004,68 (dois mil e quatro reais e sessenta e oito centavos), que tem por objeto a locação do imóvel para instalação de serviço oferecido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Departamento de Cultura e Turismo/PMSDN/ES, no município de São Domingos do Norte/ES | VISUALIZAR |
| 10 | R$ 24.056,16 | 01/01/2024 a 31/12/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 45/2018 até o final do exercício de 2024, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 01/01/2024 até 31/12/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será a seguinte: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Ficha: 315 - Fonte: 150000000000. |
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