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Instruções Normativas

Instrução Normativa n° /2014 Data: 15/12/2014 Situação: Em Vigor Instrução Normativa SCTB 01/2014
Instrução Normativa n° /2014 Data: 12/12/2014 Situação: Em Vigor Instrução Normativa SCEC (Sistema de Controle de Educação e Cultura.) nº 01/2014.
Instrução Normativa n° /2014 Data: 09/12/2014 Situação: Em Vigor INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI/SAAE Nº001/2014
Instrução Normativa n° /2014 Data: 09/12/2014 Situação: Em Vigor PORTARIA Nº 003, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
Instrução Normativa - SCSP SISTEMA DE CONTROLE SAUDE PUBLICA n° 01/2020 Data: Situação: Em Vigor Orientações sobre procedimentos e funcionamento da liberação de consultas de especialistas, exames e procedimentos médicos, de prestadores de serviços credenciados ao CIM NOROESTE, ofertados pelo Município de São Domingos do Norte aos seus munícipes, fazendo parte integrante deste Decreto
Instrução Normativa - SJU SISTEMA DE CONTROLE JURIDICO n° 01, 02 e 0/2016 Data: Situação: Em Vigor Aprova as Instruções Normativas SJU nº 01, 02 e 03/2016, que dispõe sobre o Sistema Jurídico da Procuradoria Geral do Município de São Domingos do Norte – ES.
Instrução Normativa - SOP SISTEMA DE CONTROLE DE OBRAS PUBLICAS n° 001/2016 Data: Situação: Em Vigor Dispõe sobre o Sistema de Projetos e Obras Públicas do Município de São Domingos do Norte – ES.
Instrução Normativa - SBES SISTEMA DE CONTROLE DE BEM ESTAR SOCIAL n° 02 versão 1/2015 Data: Situação: Em Vigor Dispõe sobre orientações e procedimentos para concessão de Benefícios e Prestação de Serviços de Habitação Popular.”
Instrução Normativa - SCRH SISTEMA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANO n° 004/2015 Data: Situação: Em Vigor Dispõe sobre procedimento para disciplinar horário de trabalho, o registro de freqüência ao serviço, autorização prévia para concessão de horas extraordinária e a ausência do local de trabalho dos servidores da Prefeitura de São Domingos do Norte
Instrução Normativa - SBES SISTEMA DE CONTROLE DE BEM ESTAR SOCIAL n° 002/2015 Data: Situação: Em Vigor Dispõe sobre orientações e procedimentos para concessão de benefícios e prestação de serviços de habilitação popular

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