LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EDITADA PARA O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19)

LEGISLAÇÃO 2021

PORTARIA Nº 8.095 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

Nomeia Equipe de Fiscalização no Combate ao enfrentamento do Coronavírus - covid-19.

DECRETO Nº 1.807, DE 15 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 8.124, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

Cria e nomeia o Comitê Diretor do Covid-19 de São Domingos do Norte-ES.

DECRETO Nº 1.810, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias pelo prazo de 14 (quatorze) dias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em todos os Municípios do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.811, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

Altera extraordinariamente o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - ES.

DECRETO Nº 1.812, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de abril de 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de São Domingos do Norte, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.813, DE 29 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de abril de 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de São Domingos do Norte, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.816, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de São Domingos do Norte, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.817, DE 07 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de São Domingos do Norte, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.819 DE 07 DE ABRIL DE 2021.

Declara “situação de emergência” na saúde pública no município de são domingos do norte em razão do agravamento da pandemia causada pelo coronavírus (covid-19).

DECRETO Nº 1.820, DE 07 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de São Domingos do Norte, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.824, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

Altera o Decreto 1.820, de 07 de abril de 2021, que dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de São Domingos do Norte, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.826, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Portaria Nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.832, DE 13 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre a volta das atividades esportivas amadoras no Município de São Domingos do Norte e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.833, DE 20 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Portaria Nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.834, DE 24 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Portaria Nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021, e dá outras providências. 

 

LEGISLAÇÃO 2020

DECRETO_N_1717_DE_17_DE_MARÇO_DE_2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19).

PORTARIA_7789/2020_DE_17_DE_MARÇO_DE_2020

Cria e nomeia o comitê Diretor do CORONAVÍRUS (COVID-19) De São Domingos do Norte-ES.

DECRETO_N_1718_DE_20_DE_MARÇO_DE_2020

Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de São Domingos do Norte-ES em razão de surto de doença respiratória causada pelo CORONAVÍRUS, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento, previstas na Lei Federal n° 13.979, de 07 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

DECRETO_N_1719_DE_23_DE_MARÇO_DE_2020

Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de São Domingos do Norte-ES em razão de surto de doença respiratória causada pelo CORONAVÍRUS, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento, previstas na Lei Federal n° 13.979, de 07 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

DECRETO_N_1724_DE_22_DE_ABRIL_DE_2020

Dispões sobre medidas para o combate ao CORONAVÍRUS(COVID-19), no âmbito do Município de São Domingos do Norte e dá outras providências.

PORTARIA_7809/2020_DE_05_DE_MAIO_DE_2020

Cria e nomeia o comitê intersetorial para enfrentamento do CORONAVÍRUS(COVID-19).

DECRETO_N_1728_DE_08_DE_MAIO_DE_2020

Dispõe sobre a distribuição de merenda aos pais ou responsáveis dos estudantes da educação básica da rede municipal de ensino e dá outras providências.

PORTARIA_7812/2020_DE_12_DE_MAIO_DE_2020

Cria e nomeia o comitê intersetorial para enfrentamento do CORONAVÍRUS(COVID-19).

PORTARIA_7814/2020_DE_14_DE_MAIO_DE_2020

Nomeia equipe de fiscalização no combate ao enfrentamento do CORONAVÍRUS(COVID-19).

DECRETO_N_1729_DE_20_DE_M)AIO_DE_2020

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, previstas na Lei Federal n° 13.979, de 07 de fevereiro de 2020 e dá outras providências , em razão do surto de doença respiratória causada pelo CORONAVÍRUS(COVID-19). 

DECRETO_N_1730_DE_28_DE_MAIO_DE_2020

Declara Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre as medidas de enfrentamento,  previstas na Lei Federal n° 13.979, de 07 de fevereiro de 2020 e dá outras providências , em razão do surto de doença respiratória causada pelo CORONAVÍRUS(COVID-19). 

DECRETO_N_1734_DE_03_DE_JUNHO_DE_2020

Dispõe sobre as medidas de combate ao CORONAVÍRUS(COVID-19) no âmbito do Município de São Domingos do Norte e dá outras providências. 

PORTARIA_7822/2020_DE_09_DE_JUNHO_DE_2020

Nomeia equipe de fiscalização no combate ao enfrentamento do CORONAVÍRUS(COVID-19).

PORTARIA_7823/2020_DE_09_DE_JUNHO_DE_2020

Dispõe sobre a criação do Centro de Operações Especiais em Saúde - COES COVID-19 do Município de São Domingos do Norte para enfrentamento da emergência de saúde Saúde Pública decorrente do no CORONAVÍRUS(COVID-19).

DECRETO_N_1735_DE_10_DE_JUNHO_DE_2020

Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS(COVID-19),  no âmbito do Município de São Domingos do Norte/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, previstas nas Portarias 100-R de 30 de maio de 2020 e 103-R de 03 de junho de 2020. 

DECRETO_N_1737_DE_01_DE_JULHO_DE_2020

Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS(COVID-19),  no âmbito do Município de São Domingos do Norte/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, previstas nas Portarias 100-R de 30 de maio de 2020 e 103-R de 03 de junho de 2020, prorrogando a vigência do Decreto 1735/2020 até 05 de julho de 2020. 

DECRETO_N_1738_DE_05_DE_JULHO_DE_2020

Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS(COVID-19),  no âmbito do Município de São Domingos do Norte/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, previstas nas Portarias 100-R de 30 de maio de 2020 e 103-R de 03 de junho de 2020, prorrogando a vigência do Decreto 1735/2020 até 13 de julho de 2020. 

DECRETO_N_1744_DE_13_DE_JULHO_DE_2020

Altera o Decreto nº 1735, de 08 de junho de 2020

DECRETO_N_1747_DE_27_DE_JULHO_DE_2020

Altera o Decreto nº 1735, de 08 de junho de 2020

DECRETO_N_1748_DE_27_DE_JULHO_DE_2020

Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS(COVID-19),  no âmbito do Município de São Domingos do Norte/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, previstas nas Portarias 100-R de 30 de maio de 2020 e 147-R de 25 de julho de 2020. 

DECRETO_N_1749_DE_01 de AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades educacionais, no âmbito do Município de São Domingos do Norte e dá outras providências.

DECRETO_N_1756_DE_01 de AGOSTO DE 2020

Altera o Decreto nº 1748, de 27 de julho de 2020

DECRETO_N_1761 DE_01 de SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre as medidas para funcionamento de estabelecimentos comerciais ante as ações de enfrentamento da saúde pública e medidas decorrentes da COVD-19 e dá outras providências.

 

Publicado em segunda-feira, 06 de julho de 2020

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