DECRETOS MUNICIPAIS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19

DECRETO CORONAVÍRUS_N_1717_DE_17_DE_MARÇO_DE_2020

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) 

DECRETO CORONAVÍRUS_N_1718_DE_20_DE_MARÇO_DE_2020

Declara situação de emergência na saúde pública de São Domingos do Norte decorrente do coronavírus (COVID-19) 

DECRETO CORONAVÍRUS_N_1719_DE_23_DE_MARÇO_DE_2020

Declara situação de emergência na saúde pública de São Domingos do Norte decorrente do coronavírus (COVID-19) 

DECRETO EMERGENCIAL CORONAVÍRUS_N_1724_DE_22_DE_ABRIL_DE_2020.

O DECRETO Nº 1.724 DE 22 DE ABRIL DE 2020, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO CORONAVÍRUS_N_1728_DE_08_DE_MAIO_DE_2020

Dispõe sobre a distribuição de merenda aos pais ou responsáveis dos estudantes da educação básica da rede municipal de ensino e dá outras providências

DECRETO CORONAVÍRUS_N_1729_DE_20_DE_MAIO_DE_2020

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) 

DECRETO CORONAVÍRUS_N_1730_DE_28_DE_MAIO_DE_2020

Declara Estado de Calamidade Pública e Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) 

 

Data de Publicação: quinta-feira, 23 de abril de 2020

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