LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EDITADA PARA O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19)

DECRETO_N_1717_DE_17_DE_MARÇO_DE_2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19).

PORTARIA_7789/2020_DE_17_DE_MARÇO_DE_2020

Cria e nomeia o comitê Diretor do CORONAVÍRUS (COVID-19) De São Domingos do Norte-ES.

DECRETO_N_1718_DE_20_DE_MARÇO_DE_2020

Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de São Domingos do Norte-ES em razão de surto de doença respiratória causada pelo CORONAVÍRUS, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento, previstas na Lei Federal n° 13.979, de 07 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

DECRETO_N_1719_DE_23_DE_MARÇO_DE_2020

Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de São Domingos do Norte-ES em razão de surto de doença respiratória causada pelo CORONAVÍRUS, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento, previstas na Lei Federal n° 13.979, de 07 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

DECRETO_N_1724_DE_22_DE_ABRIL_DE_2020

Dispões sobre medidas para o combate ao CORONAVÍRUS(COVID-19), no âmbito do Município de São Domingos do Norte e dá outras providências.

PORTARIA_7809/2020_DE_05_DE_MAIO_DE_2020

Cria e nomeia o comitê intersetorial para enfrentamento do CORONAVÍRUS(COVID-19).

DECRETO_N_1728_DE_08_DE_MAIO_DE_2020

Dispõe sobre a distribuição de merenda aos pais ou responsáveis dos estudantes da educação básica da rede municipal de ensino e dá outras providências.

PORTARIA_7812/2020_DE_12_DE_MAIO_DE_2020

Cria e nomeia o comitê intersetorial para enfrentamento do CORONAVÍRUS(COVID-19).

PORTARIA_7814/2020_DE_14_DE_MAIO_DE_2020

Nomeia equipe de fiscalização no combate ao enfrentamento do CORONAVÍRUS(COVID-19).

DECRETO_N_1729_DE_20_DE_M)AIO_DE_2020

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, previstas na Lei Federal n° 13.979, de 07 de fevereiro de 2020 e dá outras providências , em razão do surto de doença respiratória causada pelo CORONAVÍRUS(COVID-19). 

DECRETO_N_1730_DE_28_DE_MAIO_DE_2020

Declara Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre as medidas de enfrentamento,  previstas na Lei Federal n° 13.979, de 07 de fevereiro de 2020 e dá outras providências , em razão do surto de doença respiratória causada pelo CORONAVÍRUS(COVID-19). 

DECRETO_N_1734_DE_03_DE_JUNHO_DE_2020

Dispõe sobre as medidas de combate ao CORONAVÍRUS(COVID-19) no âmbito do Município de São Domingos do Norte e dá outras providências. 

PORTARIA_7822/2020_DE_09_DE_JUNHO_DE_2020

Nomeia equipe de fiscalização no combate ao enfrentamento do CORONAVÍRUS(COVID-19).

PORTARIA_7823/2020_DE_09_DE_JUNHO_DE_2020

Dispõe sobre a criação do Centro de Operações Especiais em Saúde - COES COVID-19 do Município de São Domingos do Norte para enfrentamento da emergência de saúde Saúde Pública decorrente do no CORONAVÍRUS(COVID-19).

DECRETO_N_1735_DE_10_DE_JUNHO_DE_2020

Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS(COVID-19),  no âmbito do Município de São Domingos do Norte/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, previstas nas Portarias 100-R de 30 de maio de 2020 e 103-R de 03 de junho de 2020. 

DECRETO_N_1737_DE_01_DE_JULHO_DE_2020

Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS(COVID-19),  no âmbito do Município de São Domingos do Norte/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, previstas nas Portarias 100-R de 30 de maio de 2020 e 103-R de 03 de junho de 2020, prorrogando a vigência do Decreto 1735/2020 até 05 de julho de 2020. 

DECRETO_N_1738_DE_05_DE_JULHO_DE_2020

Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS(COVID-19),  no âmbito do Município de São Domingos do Norte/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, previstas nas Portarias 100-R de 30 de maio de 2020 e 103-R de 03 de junho de 2020, prorrogando a vigência do Decreto 1735/2020 até 13 de julho de 2020. 

DECRETO_N_1744_DE_13_DE_JULHO_DE_2020

Altera o Decreto nº 1735, de 08 de junho de 2020

DECRETO_N_1747_DE_27_DE_JULHO_DE_2020

Altera o Decreto nº 1735, de 08 de junho de 2020

DECRETO_N_1748_DE_27_DE_JULHO_DE_2020

Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS(COVID-19),  no âmbito do Município de São Domingos do Norte/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, previstas nas Portarias 100-R de 30 de maio de 2020 e 147-R de 25 de julho de 2020. 

DECRETO_N_1749_DE_01 de AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades educacionais, no âmbito do Município de São Domingos do Norte e dá outras providências.

DECRETO_N_1756_DE_01 de AGOSTO DE 2020

Altera o Decreto nº 1748, de 27 de julho de 2020

DECRETO_N_1761 DE_01 de SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre as medidas para funcionamento de estabelecimentos comerciais ante as ações de enfrentamento da saúde pública e medidas decorrentes da COVD-19 e dá outras providências.

Data de Publicação: segunda-feira, 06 de julho de 2020

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