| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0000203/2023 | Data do Empenho: | 20/01/2023 |
| Beneficiário: | MOBILIADORA SÃO DOMINGOS LTDA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 05.011.490/0001-45 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Esta aquisição se faz necessário devido à grande número de alunos e pelo fato da escola CMEI VOVÓ ZEZÉ ser de Tempo Integral. Ressalto que se faz necessária esta aquisição, haja vista que a referida instituição acima mencionada, é de caráter social e educativo que atendem crianças de 0 a 3 anos e 6 meses, visando a formação e o desenvolvimento da criança. Esta instituição tem como objetivo assegurar um espaço educativo para crianças, favorecendo o seu crescimento e desenvolvimento e propriciando | ||
| Valor do empenho: | R$ 2.799,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | ||
| Fonte de Recursos: | 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE | ||
| Ação: | 2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE | ||
| Subtítulo: | 44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 365 - Educação Infantil |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | 0000004/2023 |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0008762/2022 | ||