| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0002876/2023 | Data do Empenho: | 21/09/2023 |
| Beneficiário: | OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746 | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 18.000.553/0001-00 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Esta anulação se fez necessária para acerto nos itens a serem custeados pelo programa bolsa familia e demais itens por outro recurso judicial. | ||
| Valor do empenho: | R$ -13.715,52 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | ||
| Fonte de Recursos: | 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS | ||
| Ação: | 2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA | ||
| Subtítulo: | 44905238000 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | ||
| Programa: | 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Modalidade Licitatória: | Pregão Eletrônico | N° Licitação: | 0000008/2023 |
| Tipo de Contrato: | Termo | N° Contrato: | 0000041/2023 |
| Processo: | 0003073/2023 | ||