| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO | ||
| Número do Empenho: | 0000246/2024 | Data do Empenho: | 30/01/2024 |
| Beneficiário: | FUNDO ESTADUAL DE CULTURA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 20.310.626/0001-01 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Restituição de saldos remanescentes de repasse do Fundo Estadual de Cultura a este Município e rendimentos de aplicação financeira. | ||
| Valor do empenho: | R$ 2.490,62 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS | ||
| Ação: | 2.050 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO | ||
| Subtítulo: | 33909302000 - RESTITUIÇÕES | ||
| Programa: | 0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS | ||
| Função: | 13 - Cultura | Subfunção: | 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
| Modalidade Licitatória: | Não Aplicável | N° Licitação: | |
| Processo: | 0000558/2024 | ||