| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ||
| Número do Empenho: | 0002550/2013 | Data do Empenho: | 02/09/2013 |
| Beneficiário: | COMARCA DE SAO DOMINGOS DO NORTE | CPF/CNPJ do Beneficiário: | |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | CUSTAS PROCESSUAIS RELATIVO A EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0000613-05.2013.8.0054 QUE TEM COMO PARTE CONTRÁRIA A SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA. | ||
| Valor do empenho: | R$ 167,28 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| Fonte de Recursos: | 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.097 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| Subtítulo: | 31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| Programa: | 0005 - DEMANDAS JUDICIAIS | ||
| Função: | 03 - Essencial à Justiça | Subfunção: | 091 - Defesa da Ordem Jurídica |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0004599/2013 | ||