| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0001313/2016 | Data do Empenho: | 23/05/2016 |
| Beneficiário: | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 00.378.257/0001-81 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DA CONTA CORRENTE 29.829-8, REFERENTE O TERMO DE COMPROMISSO PAR 2014-04.782/2014 SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AO FNDE. | ||
| Valor do empenho: | R$ 947,45 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 11080001 - RECURSOS DE CONV. DEST. A PROG. DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL | ||
| Ação: | 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO | ||
| Subtítulo: | 33909302000 - RESTITUIÇÕES | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0001868/2016 | ||