| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ||
| Número do Empenho: | 0001796/2019 | Data do Empenho: | 10/06/2019 |
| Beneficiário: | ROQUE SIQUEIRA GOMES | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 015.244.487-45 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | VALORES DEVIDOS AO SERVIDOR ROQUE SIQUEIRA GOMES QUE ATUOU COMO MEMBRO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E NA FUNÇÃO COORDENADOR DO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE OBRAS PUBLICAS -GEO-OBRAS TCEES, VERBAS QUE SE ENCONTRAVAM EM ATRASO EM DECORRÊNCIA DE UM DECRETO EQUIVOCADO EXARADO NO MANDATO ANTERIOR (SETEMBRFO/15) QUE RESULTOU EM PREJUIZOS FINANCEIROS IRREPARÁVEIS, AO MESMO. (JANEIRO 2017 A ABRIL/2019). | ||
| Valor do empenho: | R$ 16.058,52 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | ||
| Fonte de Recursos: | 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ||
| Subtítulo: | 31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS | ||
| Programa: | 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | ||
| Função: | 04 - Administração | Subfunção: | 122 - Administração Geral |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0004743/2019 | ||