| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR | ||
| Número do Empenho: | 0003840/2019 | Data do Empenho: | 05/12/2019 |
| Beneficiário: | SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO 0002/2014-sedurb, DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA OBRA CONCLUIDA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS. (CALÇAMENTO SERRA DA MULA) | ||
| Valor do empenho: | R$ 246.541,06 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 15200002000 - RECURSOS DE CONVÊNIOS DO ESTADO - OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E SANEAMENTO BÁSICO | ||
| Ação: | 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR | ||
| Subtítulo: | 44909302000 - RESTITUICOES | ||
| Programa: | 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | ||
| Função: | 04 - Administração | Subfunção: | 122 - Administração Geral |
| Modalidade Licitatória: | Não Aplicável | N° Licitação: | |
| Processo: | 0005794/2019 | ||