| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL | ||
| Número do Empenho: | 0003886/2019 | Data do Empenho: | 13/12/2019 |
| Beneficiário: | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 29.979.036/0059-67 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA FÁBIO MIRANDA BOBBIO LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM. | ||
| Valor do empenho: | R$ 428,27 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.105 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL | ||
| Subtítulo: | 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS | ||
| Programa: | 0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL | ||
| Função: | 20 - Agricultura | Subfunção: | 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0005934/2019 | ||