| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | ||
| Número do Empenho: | 0002115/2013 | Data do Empenho: | 29/07/2013 |
| Beneficiário: | ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 01.712.282/0001-12 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL, DURANTE AO ANO LETIVO DE 2013, TOTAL DE 98 (NOVENTA E OITO) DIAS, BEM COMO A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ESCOLAR, CONF. LEI 9999 DE 04/04/2013 E DECRETO 3277 DE 10/04/13. | ||
| Valor do empenho: | R$ 33.957,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Global | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) | ||
| Ação: | 2.107 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO | ||
| Subtítulo: | 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Programa: | 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 05 - ARTIGO 24 INCISO 05 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços | N° Contrato: | 0000131/2013 |
| Processo: | 0003112/2013 | ||