| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0002930/2013 | Data do Empenho: | 21/10/2013 |
| Beneficiário: | ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE SDN | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 05.409.588/0001-55 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | RESTITUIÇÃO DE TODOS OS VALORES INVESTIDOS EM OBRAS (GALPÃO) PELA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, CONF. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 111/2010 DE COMODATO E PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. | ||
| Valor do empenho: | R$ 59.839,64 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRET. DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL | ||
| Subtítulo: | 44909302000 - RESTITUICOES | ||
| Programa: | 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 122 - Administração Geral |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0000.../2013 | ||