| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0003167/2013 | Data do Empenho: | 21/11/2013 |
| Beneficiário: | FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 09.168.704/0001-42 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INDANTIL-PETI/2004 AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| Valor do empenho: | R$ 5.515,68 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 13010000 - RECURSOS DO FNAS | ||
| Ação: | 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRET. DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL | ||
| Subtítulo: | 44909302000 - RESTITUICOES | ||
| Programa: | 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 122 - Administração Geral |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0005853/2013 | ||