| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0001033/2021 | Data do Empenho: | 09/04/2021 |
| Beneficiário: | WOLMIR JOSE RODRIGUES | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 117.004.677-00 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Aquisição de Terreno medindo 79.884,44 (setenta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro inteiros e quarenta e quatro avos) metros quadrados para construção do Projeto de Loteamento para Casas Populares, conforme escritura lavrada livro n° 20 folhas 047 a 049 Cartório Marlon Guerra e Decreto Municipal de Desapropriação n° 1821/2021 de São Domingos do Norte. | ||
| Valor do empenho: | R$ 500.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | ||
| Fonte de Recursos: | 20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 1.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA | ||
| Subtítulo: | 44906102000 - TERRENOS | ||
| Programa: | 0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 482 - Habitação Urbana |
| Modalidade Licitatória: | Não Aplicável | N° Licitação: | |
| Processo: | 0001400/2021 | ||