| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0001668/2021 | Data do Empenho: | 21/06/2021 |
| Beneficiário: | AVANT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA EPP | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 39.785.373/0001-50 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Contratação de empresa especializada na prestação de serivços técnicos de engenharia e/ou arquitetura destinados a elaboração d eprojetos básicos, executivos e complementares para a contrução da Quadra Poliesportiva coberta no municipio. Os serviços compreenderão a elaboração e desenvolvimento dos técnicos de arquitetura e engenharia. DISPENSA N° 38/2021. | ||
| Valor do empenho: | R$ 29.503,41 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | ||
| Ação: | 1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Subtítulo: | 44905180000 - ESTUDOS E PROJETOS; | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 01 - ARTIGO 24 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0001619/2021 | ||