| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0000087/2020 | Data do Empenho: | 01/12/2020 |
| Beneficiário: | TELEMAR NORTE LESTE S/A | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 33.000.118/0002-50 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2020. | ||
| Valor do empenho: | R$ -416,45 | ||
| Tipo de Empenho: | Estimativo | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS | ||
| Ação: | 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | ||
| Subtítulo: | 33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | ||
| Programa: | 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0005798/2019 | ||