| Unidade Gestora: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Número do Empenho: | 0001178/2020 | Data do Empenho: | 16/11/2020 |
| Beneficiário: | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 17 REGIÃO | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 02.488.507/0001-61 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | BLOQUEIO FINANCEIRO REFERENTE AÇÃO JUDICIAL PROCESSO N° 0000890-47.2015.5.17.0152 (AÇÃO TRABALHISTA CONFORME AUTOS EM PROCESSO). | ||
| Valor do empenho: | R$ 1.720,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da | ||
| Ação: | 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS | ||
| Subtítulo: | 33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES; | ||
| Programa: | 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA | ||
| Função: | 10 - Saúde | Subfunção: | 301 - Atenção Básica |
| Modalidade Licitatória: | Não Aplicável | N° Licitação: | |
| Processo: | 0000152/2020 | ||