| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0003946/2020 | Data do Empenho: | 15/12/2020 |
| Beneficiário: | Construtora DGF Eireli ME | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 19.213.619/0001-02 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Contratação de empresa para execução indireta de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra e material para a construção da EUM “adventista de Bela Vista”. Tudo conforme Planilha Orçamentária, Memorial descritivo, Memorial de Cálculo, Projetos Detalhados. 1° TERMO DE APOSTILAMENTO REF. A REEQUILÍBRIO DO CONTRATO. | ||
| Valor do empenho: | R$ 5.460,19 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 25300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO | ||
| Ação: | 1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Subtítulo: | 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Tomada de Preços | N° Licitação: | 0000006/2019 |
| Tipo de Contrato: | Obras e Serviços de Engenharia | N° Contrato: | 0000117/2019 |
| Processo: | 0002194/2019 | ||