| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR | ||
| Número do Empenho: | 0004006/2020 | Data do Empenho: | 18/12/2020 |
| Beneficiário: | ELEMAR ARRIVABENE | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 416.371.787-00 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Aquisição de terreno de 600 m² (seiscentos metros quadrados) por desapropriação conforme Decreto Municipal n° 1.782 de 19 de novembro de 2020 para contrução da Nova Área de Lazer da Comunidade tudo conforme processo. | ||
| Valor do empenho: | R$ 90.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | ||
| Fonte de Recursos: | 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 1.005 - ESTUDOS, PROJETOS, AQUISIÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS | ||
| Subtítulo: | 44906102000 - TERRENOS | ||
| Programa: | 0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA | ||
| Função: | 04 - Administração | Subfunção: | 782 - Transporte Rodoviário |
| Modalidade Licitatória: | Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0001726/2020 | ||