| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número do Pagamento: | 0000067/2023 | Data do Pagamento: | 12/01/2023 |
| Tipo de Pagamento: | Restos a Pagar Processados | Espécie: | Original |
| Número da Liquidação: | 0008183/2022 | Número do Empenho: | 0004511/2022 |
| Beneficiário: | MIZAEL PEREIRA DE SOUZA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 158.771.807-38 |
| Bem adquirido / Serviço Prestado: | Locação de imóvel urbano, localizado Córrego Seco, neste Município, para Moradia da Senhor Diones Gonçalves de Souza, atendendo ao Programa Aluguel Solidário, no periodo de 07/10/2022 a 31/12/2023. Obs.: Termo de Apostilamento. | ||
| Valor: | R$ 200,00 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | ||
| Fonte de Recursos: | 13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | ||
| Subtítulo: | 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS | ||
| Programa: | 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS | ||
| Ação: | 2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Locação/Aluguel | N° Contrato: | 0000156/2022 |
| Processo: | 0003842/2022 | ||