Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Número do Pagamento: |
0000837/2024 |
Data do Pagamento: |
21/02/2024 |
Tipo de Pagamento: |
Orçamentário |
Espécie: |
Original |
Número da Liquidação: |
0000532/2024 |
Número do Empenho: |
0000448/2024 |
Beneficiário: |
ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
21.345.747/0001-51 |
Bem adquirido / Serviço Prestado: |
SEMMA - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - Contratação de Associação ou Cooperativa formada exclusivamente por pessoas em situação de vulnerabilidade social devidamente comprovada por sumário social, reconhecidas pelo poder público como Catadores de Materiais Rec |
Valor: |
R$ 13.542,21 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa por Chamada Pública |
Fonte de Recursos: |
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
Elemento de Despesa: |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
Subtítulo: |
33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
Programa: |
0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
Ação: |
2.103 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO |
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
Subfunção: |
542 - Controle Ambiental |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa por Chamada Pública |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09 |
Tipo de Contrato: |
Prestação de Serviços |
N° Contrato: |
0000101/2023 |
Processo: |
0003381/2023 |