59/2020

DADOS ABERTOS
DETALHES
Tipo:
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
Objeto: Contratação de Empresa devidamente licenciada mais próximo possível da sede deste município, para descartar e dar destinação final aos resíduos sólidos classe II - B (resíduos reutilizáveis, reciclados, entrulhos e demolições), oriundos das coletas do Município de São Domingos do Norte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, considerando que o município não possui área devidamente licenciada e que este produto deve ser acondicionado em local apropriado, conforme as legislações pertinentes, tudo conforme anexo I e Termo de Referência.
Valor: R$ 78000,00
Nome da Contratada: JC SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME
CNPJ/CPF da Contratada: 10.562.699/0001-37
Categoria: Prestação de Serviços
Situação: Ativo
Data de Assinatura: 15/05/2020
Vigência: 15/05/2020 a 15/05/2021
Modalidade: Pregão Presencial Para Registro de Preços
N° da Licitação: Pregão Presencial nº 10/2020 - SRP
Processo Licitatório Originário: Processos nº 3068/2019
Fiscal: RICARDO VIEIRA
ADITIVOS
N° do Aditivo Valor Vigência Histórico Anexo
1 - 16/05/2021 a 31/12/2021 VISUALIZAR
03 - 01/01/2023 a 31/12/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 59/2020 até o final do exercício de 2023, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
2.1- Fica prorrogado o presente contrato a partir de 01/01/2023 até 31/12/2023.
2.2 - O contrato poderá ser rescindido antecipamente por interesse da Administração, sem direito a indenização a contratada, mediante comunicação prévia no prazo de 30 (trinta) dias.
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04 R$ 78.000,00 01/01/2024 a 31/12/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 59/2020 até o final do exercício de 2024, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 01/01/2024 até 31/12/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será a seguinte:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Ficha: 522 – Fonte: 170400000000.
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05 R$ 3.600,00 16/01/2024 a 31/12/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 4,62% no contrato nº 59/2020, nos termos da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente ao reajuste de 4,62% ao contrato supracitado.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será a seguinte: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Ficha: 543 Fonte: 172000000000.
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