69/2021

DADOS ABERTOS
DETALHES
Tipo:
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
Objeto: 0 objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços , para atender as Secretaria Municipal de Educação e Cultura conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento.
1.2 . 0 CONTRATADO se compromete a fornecer a CONTRATANTE os servi9os constantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0 19/2021, de conformidade com as necessidades da CONTRATANTE de acordo com a emissão de Autorização de Serviços.
1.3 . 0 CONTRATADO realizara os serviços, conforme descrito no Termo de referencia, nos locais solicitados, após o recebimento da respectiva autorização de serviço ou outro instrumento equivalente, independentemente de ausência ou especificação de forma diversa na proposta.
1.4. Os serviços deverão estar em conformidade com as normas vigentes, na execução serão verificados os prazos de validade e o estado de conservação.
Os serviços que apresentarem problemas e/ou defeitos serão rejeitados, obrigando-se o fornecedor a substituí-los, sem prejuízo para o Município de São Domingos do Norte. Apurada, em qualquer tempo, divergência entre as especificações prefixados e o serviço efetuado, serão aplicado a CONTRATADA sanções previstas neste edital e na legislação vigente.
1.5. Os preços registrados serão periodicamente confrontados, pelo menos com os praticados no mercado.
1.6. Este registro de preços não obriga a administração a firmar contratações com o fornecedor, ficando facultada a utilização de outros meios de aquisição, assegurada nesta hipótese a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições.
1.7. 0 descumprimento dos prazos de entregas sujeitara o fornecedor a multa estabelecida no edital de PREGÃO PRESENCIAL n.0 19/2021 para Registro de Preços.
1.8. 0 fornecedor devera manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condi96es de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
1.9. Os preços registrados poderão ser revisados/alterados, em caso de oscilação do custo de Produção, a pedido do Contratado, comprovadamente refletida no mercado, tanto para mais como para menos.
1.8. 0 CONTRATADO fica obrigado a informar o Município de São Domingos do Norte, a qualquer momento, caso os produtos registrados sofram diminuições de preços , para que o Registro seja atualizado.
Valor: R$ 580.311,96
Nome da Contratada: VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA
CNPJ/CPF da Contratada: 02.418.083/0001-69
Categoria: Prestação de Serviços
Situação: Ativo
Data de Assinatura: 05/08/2021
Vigência: 05/08/2021 a 05/08/2022
Modalidade: Adesão a ata
Processo Licitatório Originário: Processo nº 1580//2021
ADITIVOS
N° do Aditivo Valor Vigência Histórico Anexo
01 - 05/08/2022 a 06/08/2023 O presente termo de aditivo tem a prorrogação do contrato nº 69/2021 cujo objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender as Secretaria Municipal de Educação e Cultura de 06/08/2022 até 06/08/2023, com base nos termos da Lei 8.666/93 VISUALIZAR
02 R$ 580.311,96 07/08/2023 a 06/08/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 69/2021, nos termos da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 07/08/2023 até 06/08/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada, será: SEMEC – Ficha: 178 Fonte: 150000250000; Ficha: 198 Fonte: 150000250000; Ficha: 245 Fonte: 150000250000 e Ficha: 257 Fonte: 150000250000.		 VISUALIZAR
01 - 08/11/2023 a 06/08/2024 APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente instrumento tem como objetivo o apostilamento de Dotação Orçamentária do Contrato nº 069/2021, referente a Contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
1.2. Passa a integrar o Contrato supracitado a Dotação que segue:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Fonte: 270400000000 Ficha: 178; Fonte: 270400000000 Ficha: 245; Fonte: 270400000000 Ficha: 257 e Fonte: 270400000000 Ficha: 198.

CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 069/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA AUTORIZAÇÃO
3.1. Processo autorizado através do Processo Administrativo nº 7131/2023 de 08/11/2023, Memorando nº 0065/2023/SEMFAZ.		 VISUALIZAR
02 - 14/11/2023 a 06/08/2024 APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente instrumento tem como objetivo o apostilamento de Dotação Orçamentária do Contrato nº 069/2021, referente a Contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
1.2. Passa a integrar o Contrato supracitado a Dotação que segue:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Fonte: 270500000000 Ficha: 257; Fonte: 170500000000 Ficha: 257; Fonte: 270500000000 Ficha: 245; Fonte: 170500000000 Ficha: 245; Fonte: 270500000000 Ficha: 198; Fonte: 170500000000 Ficha: 198; Fonte: 270500000000 Ficha: 178 e Fonte: 170500000000 Ficha: 178.

CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 069/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA AUTORIZAÇÃO
3.1. Processo autorizado através do Processo Administrativo nº 7266/2023 de 14/11/2023, Memorando nº 0072/2023/SEMFAZ.		 VISUALIZAR