| Tipo: | |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | 1.1 Contratação de serviço profissional de Micro Empreendedor Individual para atuar como facilitador de oficina de Instrutor de Música e Instrutor de Percussão para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço de proteção social básica, ofertado pelo CRAS “João Gabriel”, no município de São Domingos do Norte. Tudo conforme o Termo de Referência. 1.2 Os serviços ora contratados são os constantes da proposta da CONTRATADA à Licitação Tomada de PREÇOS Nº 03/2021 parte integrante e inseparável deste contrato. |
| Valor: | R$ 31.046,40 |
| Nome da Contratada: | Edivaldo Soares Queiroz 12584073706 |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 19.958.262/0001-91 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 01/09/2021 |
| Vigência: | 01/09/2021 a 01/09/2022 |
| Modalidade: | Tomada de Preço |
| Processo Licitatório Originário: | Processo nº 2968/2021 |
| Fiscal: | Zilda Ferreira Bressanelli |
| CONTRATO Nº 79/2021 | VISUALIZAR |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 02 | R$ 10.348,80 | 02/09/2023 a 31/12/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 79/2021, cujo objeto do presente contrato é a Contratação de serviço profissional de Micro Empreendedor Individual para atuar como facilitador de oficina de Instrutor de Música e Instrutor de Percussão para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço de proteção social básica, ofertado pelo CRAS “João Gabriel”, no município de São Domingos do Norte/ES. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.2. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 02/09/2023 até 31/12/2023. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMTADES - Ficha: 413 Fonte: 150000000000; Ficha: 413 Fonte: 166100000000. |
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| 03 | R$ 15.523,20 | 01/01/2024 a 30/06/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 79/2021, cujo objeto do presente contrato é a Contratação de serviço profissional de Micro Empreendedor Individual para atuar como facilitador de oficina de Instrutor de Música e Instrutor de Percussão para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço de proteção social básica, ofertado pelo CRAS “João Gabriel”, no município de São Domingos do Norte/ES. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.2. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 01/01/2024 até 30/06/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMTADES - Ficha: 413 Fonte: 166100000000. |
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