90/2021

DADOS ABERTOS
DETALHES
Tipo:
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal para o atendimento dos alunos universitários no ano de 2021, município de São Domingos do Norte pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, conforme Anexo I – (itinerário) e calendário das Instituições de Ensino, tudo conforme anexo I e Termo de Referência.
Valor: R$ 123.868,00
Nome da Contratada: Transigor Transportes e Turismo LTDA - ME
CNPJ/CPF da Contratada: 01.008.047/0001-64
Categoria: Prestação de Serviços
Situação: Ativo
Data de Assinatura: 15/09/2021
Vigência: 15/09/2021 a 31/12/2021
Modalidade: Pregão Presencial
Processo Licitatório Originário: Processo nº 2929/2021
Fiscal: Wanderson da Rocha Chagas
ADITIVOS
N° do Aditivo Valor Vigência Histórico Anexo
04 R$ 406.249,69 01/01/2023 a 31/12/2023 Fica prorrogado a vigência do contrato a partir de 01/01/2023 até 31/12/2023.
Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 406.249,69 (quatrocentos e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), referente aos 203 dias letivos de 2023, com o reajuste de 8,42%.
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01 - 25/04/2023 a 31/12/2023 APOSTILAMENTO - 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado.
1.2. Fica nomeada a servidora Adriana Aleprandi Rossini, como Fiscal do Contrato nº 90/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal para o atendimento dos alunos universitários do município de São Domingos do Norte/ES pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa.
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02 - 13/11/2023 a 31/12/2023 APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente instrumento tem como objetivo o apostilamento de Dotação Orçamentária do Contrato nº 90/2021, referente a Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal para o atendimento dos alunos universitários do município de São Domingos do Norte/ES, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa.
1.2. Passa a integrar o Contrato supracitado a Dotação que segue:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
-Fonte: 170400000000
Ficha: 216;
-Fonte: 270400000000
Ficha: 216.

CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 90/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA AUTORIZAÇÃO
3.1. Processo autorizado através do Processo Administrativo nº 7186/2023 de 09/11/2023, Memorando nº 70/2023/SEMFAZ.
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05 R$ 406.249,69 01/01/2024 a 31/12/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 90/2021 até o final do exercício de 2024, nos termos da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO
2.2. Fica prorrogado a vigência do contrato a partir de 01/01/2024 até 31/12/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será a seguinte:
SEMEC – Ficha: 224, Fonte: 150000000000.
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06 R$ 19.002,83 25/01/2024 a 31/12/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 4,72% referente a variação de índice IPCA apurado no período de 11/2022 a 10/2023 ao contrato nº 58/2023, nos termos da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO
2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 19.002,83 (dezenove mil, dois reais e oitenta e três centavos), referente ao reajuste de 4,72% referente a variação de índice IPCA apurado no período de 11/2022 a 10/2023.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será a seguinte:
SEMEC – Ficha: 228, Fonte: 150000000000.
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