Contrato 62/2022

DADOS ABERTOS
DETALHES
Tipo: Contrato
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
Objeto: O presente Termo de Referência tem por finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES, conforme condições, quantidades necessárias disposto neste termo.
Valor: R$ R$ 138.097,61
Nome da Contratada: SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL SANEAR
CNPJ/CPF da Contratada: 06.698.248/0001-54
Categoria: Prestação de Serviços
Situação: Ativo
Data de Assinatura: 07/06/2022
Data da celebração: 07/06/2022
Local da execução: PMSDN
Duração: 1 ano
Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação
Processo Licitatório Originário: 6008/2021
Fiscal: JOSÉ RICARDO DE SOUZA
ADITIVOS
N° do Aditivo Valor Vigência Histórico Anexo
01 - 08/06/2023 a 07/06/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 62/2022 por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 08/06/2023 até 07/06/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. A Dotação Orçamentária a ser utilizada no ano de 2023 será:
SEMUR – Ficha: 522 e Fonte: 170400000000.
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01 - 14/06/2023 a 07/06/2024 APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. Fica nomeado o servidor Valdemir Paulo de Oliveira, motorista, matrícula nº 5751, como Fiscal do Contrato nº 62/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviço de destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais.

CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1. Apostilamento autorizado através do Processo nº 3653/2023 de 07/06/2023, Memorando nº 126/2023/SEMUR de 06/05/2023.
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