| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Ananias Custódio, nº 139, Bairro Octávio Bonaparte, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da Senhora ANA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS, portadora do CPF nº 073.607.937-85 e RG nº 2.280.597-ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. |
| Valor: | R$ 2.000,00 |
| Nome da Contratada: | JUAREZ DA SILVA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 558.381.897.20 |
| Categoria: | Aluguel Solidario |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 16/03/2023 |
| Data da celebração: | 16/03/2023 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 17/03/2023 |
| Duração: | 05 MESES |
| Vigência: | 16/03/2023 a 15/08/2023 |
| Modalidade: | OUTROS |
| Fiscal: | FRANCIELE CARVALHO OLIVEIRA |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | R$ 2.000,00 | 16/08/2023 a 15/01/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do Contrato nº 62/2023, cujo objeto é a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Ananias Custódio, nº 139, Bairro Octávio Bonaparte, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da Senhora ANA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS, portadora do CPF nº 073.607.937-85 e RG nº 2.280.597-ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato de 16/08/2023 até 15/01/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: Ficha: 383 - Fonte: 166100000000. |
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| 02 | R$ 2.000,00 | 16/01/2024 a 15/06/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do Contrato nº 62/2023, cujo objeto é a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Ananias Custódio, nº 139, Bairro Octávio Bonaparte, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da Senhora ANA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS, portadora do CPF nº 073.607.937-85 e RG nº 2.280.597-ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato de 16/01/2024 até 15/06/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: Ficha: 399 - Fonte: 166100000000. |
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| 03 | R$ 2.000,00 | 16/06/2024 a 15/11/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do Contrato nº 62/2023, cujo objeto é a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Ananias Custódio, nº 139, Bairro Octávio Bonaparte, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da Senhora ANA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS, portadora do CPF nº 073.607.937-85 e RG nº 2.280.597-ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato de 16/06/2024 até 15/11/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: Ficha: 399 - Fonte: 166100000000. |
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