| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS ao CONTRATANTE, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave e destinação final adequada dos RSS. PARÁGRAFO ÚNICO: Para fins do objeto deste contrato são considerados Resíduos de Serviços de Saúde – RSS passíveis de serem encaminhados para autoclavagem e destinação final adequada pelo CONTRATADO os RSS classificados como Grupos A1, A2, A4 e E, conforme disposto na RDC ANVISA N.º 222/2018 e Resolução CONAMA N.º 358/2005. |
| Valor: | R$ 37.144,80 |
| Nome da Contratada: | CONDOESTE |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 11.422.312/0010-00 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 26/12/2023 |
| Data da celebração: | 26/12/2023 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Duração: | 01 ano |
| Vigência: | 01/01/2024 a 31/12/2024 |
| Modalidade: | OUTROS |