| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Constitui objeto deste Contrato, a Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Orlando C. da Silva, nº 34, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará o Senhor Paulo Sérgio Monteiro, portador do CPF nº 017.153.347-01, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. |
| Valor: | R$ 1.600,00 |
| Nome da Contratada: | JOÃO PINHEIRO |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 793.029.987.20 |
| Categoria: | Aluguel Solidario |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 29/04/2024 |
| Data da celebração: | 29/04/2024 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 30/04/2024 |
| Duração: | 121 DIAS |
| Vigência: | 29/04/2024 a 28/08/2024 |
| Modalidade: | OUTROS |
| Fiscal: | PATRÍCIA OLMO DE ANDRADE CHAGAS |
| Órgão(s) contratante(s): | SEMTADES |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | R$ 1.200,00 | 29/08/2024 a 28/11/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação, por mais 03 (três) meses, do Contrato n° 70/2024, que tem por objeto a Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Orlando C. da Silva, nº 34, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará o Senhor Paulo Sérgio Monteiro, portador do CPF nº 017.153.347-01, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato de 29/08/2024 até 28/11/2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será a seguinte: Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Ficha: 399 Fonte: 166100000000. |
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