| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte |
| Objeto: | É objeto do presente instrumento a contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no município CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE/ES, compreendendo: Prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, a serem executados nas unidades de saúde do município CONTRATANTE, de acordo com a Tabela de Serviços Médicos do CIM NOROESTE (valor líquido), vigente. Os referidos serviços serão compostos por atividades médicas assistenciais, compreendendo serviços clínicos assistenciais e procedimentos de saúde, a serem prestados conforme estipulado na Tabela de Serviços Médicos do CIM NOROESTE, vigente, com parâmetros devidamente indicados, quais sejam, plantões, consultas, hora, procedimento ou outro que seja necessário para pleno atendimento das necessidades do município CONTRATANTE. As quantidades e os tipos de atividades serão solicitados pelo município CONTRATANTE, conforme as necessidades reais detectadas, e poderão ser alteradas para mais ou para menos, a critério do CONTRATANTE, considerando as necessidades locais e situações excepcionais, fortuitas e de emergência, nos termos do § 1º do art. 124 da Lei 14.133/21; Os serviços serão utilizados livremente, dentro dos valores estabelecidos neste contrato, sendo responsabilidade da CONTRATANTE acompanhar e fiscalizar a execução dos mesmos, através de relatórios e/ou outros meios que entender como pertinente. Os pagamentos pelos serviços prestados obedecerão aos valores dispostos na Tabela de Serviços Médicos do CIM NOROESTE vigente (valor líquido), a qual integra o presente contrato independente de transcrição, acrescido do porcentual constante do Item 6.2.3 (valor bruto a ser faturado). |
| Valor: | R$ 2.700.000,00 |
| Nome da Contratada: | CIM NOROESTE |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 02.236.721/0001-20 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 02/05/2025 |
| Data da celebração: | 02/05/2025 |
| Local da execução: | FMS |
| Duração: | 01 ano |
| Vigência: | 05/05/2025 a 05/05/2026 |
| Modalidade: | OUTROS |