34/2017

DADOS ABERTOS
DETALHES
Tipo:
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do artigo 8.º da Lei N.º 11.107/2005, do Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, do Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o alcance dos objetivos descritos nos incisos I a V do artigo 5.º do Estatuto.
Valor: R$ 12000
Nome da Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CONDOESTE
CNPJ/CPF da Contratada: 11.422.312/0001-00
Categoria: Rateio Público
Situação: Ativo
Data de Assinatura: 01/06/2017
Vigência: 01/06/2017 a 31/12/2017
Modalidade: Contrato de Rateio