"contrato_id"|"aditivo_id"|"numero"|"arquivo"|"valor"|"descricao"|"vigencia_data_inicio"|"vigencia_data_fim"
"2438"|"1072"|"01"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-104-2024-aditivo-01-814d4378d7d6c7f6a226f958f502ef72.doc"|"460.000,00"|"1. CLUSULA PRIMEIRA

1.1. O MUNICPIO DE SO DOMINGOS DO NORTE/ES, pessoa jurdica de direito pblico interno, inscrita no CNPJ sob n. 36.350.312/0001-72, com sua sede na Rodovia Gether Lopes de Farias, s/n, Bairro Emilio Calegari, So Domingos do Norte/ES CEP 29.745-000, doravante denominado CONTRATANTE,  neste ato representado pela sua Prefeita Municipal, a Sra. ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, brasileira, casada, servidora pblica, inscrita no CPF n 775.711.857-34, residente e domiciliada  Rua Goinia, Centro, So Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, por intermdio do FUNDO MUNICIPAL DE SADE, inscrito no CNPJ sob o n 13.953.742/0001-83, com sede na Rua Sebastio Valeriano Pagani, n 75, Centro, So Domingos do Norte/ES, CEP 29.745-000,  representado pela sua Secretria Municipal, a Sra. MARTA MARTINS SOSSAI, brasileira, viva, portadora do CPF n 827.057.637-91 e RG n 719.514 SSP ES, residente e domiciliada na Rua Astolpho Mota, n 20, Centro, So Domingos do Norte/ES, CEP 29745-0000 e.

1.2. O CONSRCIO PBLICO DA REGIO NOROESTE ? CIM NOROESTE, constitudo sob a forma de associao pblica, pessoa jurdica de direito pblico, com sede administrativa,  Av. Joo Quiuqui, n 26, sala 101, Centro - guia Branca ? ES, CEP 29.795-000, inscrito no CNPJ sob o n. 02.236.721/0001-20, neste ato representado por seu Presidente, Sr. AUGUSTO ASTORI FERREIRA, brasileiro, solteiro, portador do CPF n 122.288;467-40, a seguir denominado simplesmente CONTRATADO. 

1.3. Resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO ao contrato de prestao de servios n 104/2024, efetuado com base no art. 2,  1, III da Lei Federal 11.107/2005, combinado com o disposto nos artigos 18 e 32 do Decreto Federal 6.017/2007 e legislao complementar em vigor.

2. CLUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO
2.1. Por fora deste aditamento, fica acrescido ao item 6.1 do contrato firmado, o valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), passando o valor total do contrato a viger com o seguinte valor total estimado: R$ 2.960.000,00 (dois milhes e novecentos e sessenta mil reais).

3. CLUSULA TERCEIRA ? DA DOTAO ORAMENTRIA
3.1. Projeto/Atividade: MANUTENO DOS SERVIOS MDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS;
- Elemento de Despesas: 33933900000;
- Ficha: 075 
- Fonte de Recursos: 
  160000000002 - Transf. Fundo a Fundo de recursos do SUS ? Gov. Federal
  160000000001 ? Transf. Fundo a Fundo de recursos do SUS ? Gov. Federal
  150000150000 ? Receita de impostos e de Transf. Sade
  260000000002 ? Transf. Fundo a Fundo de recursos do SUS ? Gov. Federal

4. CLUSULA QUARTA
4.1. E por estarem justos e contratados, os representantes das partes assinam o presente instrumento, na presena das testemunhas abaixo, em 03 (trs) vias de igual teor e forma, para um s efeito."|"2025-04-10"|"2025-05-04"
