"contrato_id"|"tipo"|"contrato_numero"|"ano"|"entidade"|"objeto"|"valor"|"fornecedor_nome"|"fornecedor_documento"|"categoria"|"situacao"|"data_assinatura"|"data_celebracao"|"data_publicacao_diario_oficial"|"numero_diario_oficial"|"link_diario_oficial"|"duracao"|"vigencia_data_inicio"|"vigencia_data_fim"|"modalidade"|"processo"|"ata"|"licitacao"|"empenho"|"fiscal"|"orgao_contratante"|"local_execucao"
"2268"|"Contrato"|"152"|"2023"|"Prefeitura Municipal de So Domingos do Norte"|"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exerccio financeiro de 2024, nos termos do art. 8. da Lei N. 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N. 6.017/2007, e, com base na Resoluo Oramentria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSRCIO, para fins de execuo dos objetivos e finalidades do CONSRCIO, nos termos pargrafo 4., da clusula 5., do Contrato de Consrcio Pblico.
Pargrafo nico: Consideram-se despesas do CONSRCIO, entre outras: 
A. Custos despendidos na instalao, aquisio de bens e manuteno de sua sede; 
B. Custos despendidos na execuo dos objetivos e das finalidades do CONSRCIO relativos ao tratamento e destinao final e adequada dos resduos slidos, previstos no Contrato de Consrcio Pblico e Estatuto Social; 
C. Custos despendidos na remunerao de empregados, nela includa os encargos trabalhistas; 
D. Custos despendidos com servios de terceiros necessrios ao bom funcionamento das atividades do CONSRCIO, bem como para a execuo de aes e projetos conforme disposto no Contrato de Consrcio Pblico e Estatuto Social, em benefcio dos municpios consorciados.
E. Custos despendidos com servios de terceiros necessrios  modernizao tecnolgica dos procedimentos adotados, assessoramento tcnico, jurdico e profissional especializado, e ainda execuo das melhores prticas de gesto aplicveis ao CONSRCIO;
F. Custos despendidos na participao de reunies, eventos, cursos, treinamentos, intercmbios, viagens e outros que proporcionem a troca de experincias e aprendizado necessrios a promover a constante melhoria e aprimoramento do modelo consorcial adotado."|"30.000,00"|"CONDOESTE"|"11.422.312/001-00"|"Prestao de Servios"|"Ativo"|"2023-12-26"|"2023-12-26"|""|""|""|"01 ano"|"2024-01-01"|"2024-12-31"|"OUTROS"|""|""|""|""|""|""|"PMSDN"
