"contrato_id"|"aditivo_id"|"numero"|"arquivo"|"valor"|"descricao"|"vigencia_data_inicio"|"vigencia_data_fim"
"2471"|"1015"|"01"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-86-2024-aditivo-01-f93659766774fc5a057bd8e6d55ff771.docx"|"0"|"APOSTILAMENTO
CLUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO
1.1. O presente instrumento tem como objetivo a nomeao dos fiscais do contrato supracitado. 
1.2. Ficam nomeados os servidores Marciane Muniz Santiago, Rafael Igor Morello e Bruna de Almeida Cond dos Reis, na fiscalizao do Contrato n 86/2024, que tem por objeto a Contratao de empresa para, sob demanda, prestar servios comuns de demolio, conserto, instalao, montagem, operao, conservao, reparao, adaptao e mantenimento preventivo e corretivo diversos, com fornecimento de peas, equipamentos, materiais e mo de obra, bem como de mantenimento corretivo e preventivo de logradouros e vias pblicas, abrangendo a correo de toda a infraestrutura das vias urbana e rural, na forma estabelecida em planilhas de servios e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e ndices da Construo Civil, doravante denominado SINAPI, objetivando atender as necessidades de servios comuns de engenharia do rgo gerenciador e rgos participantes, cujos servios e bens se enquadrem na categoria de servios comuns, de que trata a Lei Federal n 10.520/2002, e o Decreto n. 3.555, de 08 de agosto de 2000 e alteraes posteriores.

CLASULA SEGUNDA - DA RATIFICAO
2.2. Permanecem inalteradas as demais clusulas e condies do Contrato.

CLUSULA TERCEIRA ? DISPOSIES GERAIS
3.1. Apostilamento autorizado atravs do Processo Administrativo n 0337/2025 de 16/01/2025, Memorando n 014/2025/SEMUR de 16/01/2025."|"2025-01-23"|"2025-06-12"
"2471"|"1049"|"02"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-86-2024-aditivo-02-192ac5e9ed4596fe7786792fda113e6c.docx"|"0"|"CLUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO
1.1. O presente instrumento tem como objetivo o apostilamento de dotao oramentria do Contrato n 86/2024, referente a Contratao de empresa para, sob demanda, prestar servios comuns de demolio, conserto, instalao, montagem, operao, conservao, reparao, adaptao e mantenimento preventivo e corretivo diversos, com fornecimento de peas, equipamentos, materiais e mo de obra, bem como de mantenimento corretivo e preventivo de logradouros e vias pblicas, abrangendo a correo de toda a infraestrutura das vias urbana e rural, na forma estabelecida em planilhas de servios e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e ndices da Construo Civil, doravante denominado SINAPI, objetivando atender as necessidades de servios comuns de engenharia do rgo gerenciador e rgos participantes, cujos servios e bens se enquadrem na categoria de servios comuns, de que trata a Lei Federal n 10.520/2002, e o Decreto n. 3.555, de 08 de agosto de 2000 e alteraes posteriores.
1.2. Passa a integrar o Contrato supracitado a dotao que segue:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Ficha: 620 - Fonte: 150000000000.

CLASULA SEGUNDA - DA RATIFICAO
2.1. Permanecem inalteradas as demais clusulas e condies do Contrato n 86/2024.
CLUSULA TERCEIRA ? DA AUTORIZAO
3.1. Processo autorizado atravs do Processo Administrativo n 1495/2025 de 10/03/2025, Memorando n 19/2025/SEMMA de 10/03/2025."|"2025-03-12"|"2025-06-12"
