"contrato_id"|"aditivo_id"|"numero"|"arquivo"|"valor"|"descricao"|"vigencia_data_inicio"|"vigencia_data_fim"
"1963"|"620"|"01"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-52-2023-aditivo-01-249d463e046206992075f152647e7c83.docx"|"0"|"APOSTILAMENTO - CLUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO
1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituio do fiscal do contrato supracitado. Fica nomeada a servidora Bruna de Almeida Cond dos Reis, como Fiscal do Contrato n 52/2023, que tem por objeto a Contratao de empresa especializada para a reforma de Quadra Poliesportiva para a EMEIEF ?CRREGO DUMER? em So Domingos do Norte/ES.

CLASULA SEGUNDA - DA RATIFICAO
2.2. Permanecem inalteradas as demais clusulas e condies do Contrato.

CLUSULA TERCEIRA ? DISPOSIES GERAIS
3.1. Apostilamento autorizado atravs do Processo n 5175/2023 de 03/08/2023, Memorando n 183/2023/SEMUR de 03/08/2023. "|"2023-08-04"|"2024-02-28"
"1963"|"706"|"01"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-52-2023-aditivo-01-de71cfe47f7c7f504d13460e139b3c19.docx"|"0"|"CLUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogao do contrato n 52/2023 por mais 06 (seis) meses, nos termos da Lei 8.666/93.

CLUSULA SEGUNDA - DA VIGNCIA DO CONTRATO
2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 29/02/2024 at 28/08/2024."|"2024-02-29"|"2024-08-28"
"1963"|"799"|"02"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-52-2023-aditivo-02-6af6481c6361601bcef014773302e4a3.docx"|"10.206,82"|"CLUSULA PRIMEIRA -  DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 13,82%, referente a variao de ndice INCC, no valor da 1 medio do contrato n 52/2023, nos termos da Lei 8.666/93.

CLUSULA SEGUNDA ? DO VALOR REAJUSTADO 
2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 10.206,82 (dez mil, duzentos e seis reais e oitenta e dois centavos), referente ao reajuste de 13,82% no valor de R$ 73.856,99 (setenta e trs mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos) relativo a 1 medio do contrato supracitado.

CLUSULA TERCEIRA ? DA DOTAO ORAMENTRIA
3.1. A dotao oramentria a ser utilizada ser: SEMEC - Ficha: 354 Fonte: 172000000000.
"|"2024-04-15"|"2024-08-28"
"1963"|"848"|"03"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-52-2023-aditivo-03-004e61c11e4d4e3e6faf956645b12dba.docx"|"0"|"CLUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogao do contrato n 52/2023 por mais 06 (seis) meses, nos termos da Lei 8.666/93.

CLUSULA SEGUNDA - DA VIGNCIA DO CONTRATO
2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 29/08/2024 at 28/02/2025."|"2024-08-29"|"2025-02-28"
"1963"|"903"|"04"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-52-2023-aditivo-04-f78227e403b3f1bfe9c6fb4dcc076458.docx"|"227.207,44"|"CLUSULA PRIMEIRA -  DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o acrscimo de 46,26% ao valor da obra e o aditivo de prazo, nos termos da Lei 8.666/93.

CLUSULA SEGUNDA ? DO VALOR REAJUSTADO 
2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 227.207,44 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e sete reais e quarenta e quatro centavos), equivalente ao acrscimo de 46,26% ao valor total do Contrato, referente ao replanilhamento de itens.
CLUSULA TERCEIRA ? DA DOTAO ORAMENTRIA
3.1. A dotao oramentria a ser utilizada ser: SEMEC - Ficha: 354 Fonte: 172000000000."|"2024-07-30"|"2025-02-28"
"1963"|"904"|"05"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-52-2023-aditivo-05-f4a9641a93f5bac12947829a7df8ab47.docx"|"-29.509,04"|"CLUSULA PRIMEIRA -  DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o decrscimo de 6,01% ao valor da obra, referente ao replanilhamento de itens, nos termos da Lei n 8.666/93.

CLUSULA SEGUNDA ? DO REPLANILHAMENTO
2.1. Fica subtrado o valor de R$ 29.509,04 (vinte e nove mil, quinhentos e nove reais e quatro centavos) referente ao decrscimo de 6,01% do valor da obra."|"2024-07-30"|"2025-02-28"
"1963"|"1033"|"06"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-52-2023-aditivo-06-4908c5fdfb8e5380cdbc15f4e7f911ab.docx"|"7.448,75"|"CLUSULA PRIMEIRA -  DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 13,82%, referente a variao de ndice INCC, no valor da 4 medio do contrato n 52/2023, nos termos da Lei 8.666/93.

CLUSULA SEGUNDA ? DO VALOR REAJUSTADO 
2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 7.448,75 (sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), referente ao reajuste de 13,82% no valor de R$ 53.899,45 (cinquenta e trs mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) relativo a 4 medio do contrato supracitado.

CLUSULA TERCEIRA ? DA DOTAO ORAMENTRIA
3.1. A dotao oramentria a ser utilizada ser: SEMEC - Ficha: 354 Fonte: 172000000000."|"2025-02-06"|"2025-02-28"
"1963"|"1035"|"07"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-52-2023-aditivo-07-7661bbd67d90eed721245ef6d79f3c63.docx"|"2.195,49"|"CLUSULA PRIMEIRA -  DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 13,82%, referente a variao de ndice INCC, no valor da 2 medio do contrato n 52/2023, nos termos da Lei 8.666/93.

CLUSULA SEGUNDA ? DO VALOR REAJUSTADO 
2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 2.195,49 (dois mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos), referente ao reajuste de 13,82% no valor de R$ 15.886,64 (quinze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) relativo a 2 medio do contrato supracitado.

CLUSULA TERCEIRA ? DA DOTAO ORAMENTRIA
3.1. A dotao oramentria a ser utilizada ser: SEMEC - Ficha: 354 Fonte: 172000000000."|"2025-02-12"|"2025-02-28"
"1963"|"1036"|"08"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-52-2023-aditivo-08-82055691cb31f5ca8220f6053400b56a.docx"|"10.718,18"|"CLUSULA PRIMEIRA -  DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 13,82%, referente a variao de ndice INCC, no valor da 3 medio do contrato n 52/2023, nos termos da Lei 8.666/93.

CLUSULA SEGUNDA ? DO VALOR REAJUSTADO 
2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 10.718,18 (dez mil, setecentos e dezoito reais e dezoito centavos), referente ao reajuste de 13,82% no valor de R$ 77.557,22 (setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos) relativo a 3 medio do contrato supracitado.

CLUSULA TERCEIRA ? DA DOTAO ORAMENTRIA
3.1. A dotao oramentria a ser utilizada ser: SEMEC - Ficha: 354 Fonte: 172000000000."|"2025-02-13"|"2025-02-28"
"1963"|"1040"|"09"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-52-2023-aditivo-09-ed663286d941de03d7dfaeb923212cd9.docx"|"96.496,15"|"CLUSULA PRIMEIRA -  DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 20,64%, referente a variao de ndice INCC, no valor da 5 medio do contrato n 52/2023, nos termos da Lei 8.666/93.

CLUSULA SEGUNDA ? DO VALOR REAJUSTADO 
2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 96.496,15 (noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quinze centavos), referente ao reajuste de 20,64% no valor de R$ 467.619,57 (quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos) relativo a 5 medio do contrato supracitado.

CLUSULA TERCEIRA ? DA DOTAO ORAMENTRIA
3.1. A dotao oramentria a ser utilizada ser: SEMEC - Ficha: 354 Fonte: 172000000000."|"2025-02-24"|"2025-02-28"
