"contrato_id"|"aditivo_id"|"numero"|"arquivo"|"valor"|"descricao"|"vigencia_data_inicio"|"vigencia_data_fim"
"1894"|"546"|"01"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-41-2023-aditivo-01-e288aca380169b3a746d68b3c8bec8bb.docx"|"124.753,80 "|"O presente termo aditivo tem como objeto o acrscimo de quilometragem nas linhas: Montes Claros/Sitio Paloma, Brao do Sul/Beija Flor e So Jos do Honorato, nos termos da Lei 8.666/93"|"2023-02-13"|"2024-02-02"
"1894"|"701"|"01"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-41-2023-aditivo-01-737829f20566a86bc2f65fc04d2a9eb5.docx"|"0"|"APOSTILAMENTO - CLUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO
1.1. O presente instrumento tem como objetivo o apostilamento de Dotao Oramentria do Contrato n 41/2023, referente a Contratao de empresa para executar servios de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal residente na zona rural do municpio de So Domingos do Norte/ES, pelo tipo menor preo, nele includo todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefcios incluindo o fornecimento de veculos convencionais, em perfeita condio de utilizao e apresentao, com equipamentos obrigatrios, devidamente registrados e licenciados abastecido.
1.2. Passa a integrar o Contrato supracitado a Dotao que segue:
Secretaria Municipal de Educao e Cultura
-Fonte: 170400000000
Ficha: 216;
-Fonte: 270400000000
Ficha: 216.

CLASULA SEGUNDA - DA RATIFICAO
2.1. Permanecem inalteradas as demais clusulas e condies do Contrato n 41/2023.
CLUSULA TERCEIRA ? DA AUTORIZAO
3.1. Processo autorizado atravs do Processo Administrativo n 7268/2023 de 14/11/2023, Memorando n 74/2023/SEMFAZ."|"2023-11-14"|"2024-02-02"
"1894"|"763"|"02"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-41-2023-aditivo-02-1ae7012d4931de7018c39f86bad9e00d.docx"|"1.568.247,42"|"CLUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogao do contrato n 41/2023 por mais 12 (doze) meses, nos termos da Lei 8.666/93.

CLUSULA SEGUNDA - PRAZO
2.2. Fica prorrogado a vigncia do contrato a partir de 03/02/2024 at 02/02/2025.

CLUSULA TERCEIRA - DOTAO ORAMENTRIA
3.1. A dotao oramentaria a ser utilizada ser a seguinte:
SEMEC ? Ficha: 220, Fonte: 150000250000; Ficha: 220, Fonte: 155000000000; Ficha: 220, Fonte: 155300000000."|"2024-02-03"|"2025-02-02"
"1894"|"816"|"02"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-41-2023-aditivo-02-0eef047d2972a48b2a44c931c750b508.docx"|"0"|"APOSTILAMENTO - CLUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO
1.1. O presente instrumento tem como objetivo a supresso de quilometragem de linhas do transporte escolar municipal, objeto do Contrato n 41/2023, referente a Contratao de empresa para executar servios de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2023 da rede Municipal residente na zona rural do municpio de So Domingos do Norte/ES, pelo tipo menor preo, nele includos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefcios incluindo o fornecimento de veculos convencionais, em perfeita condio de utilizao e apresentao, com os equipamentos obrigatrios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustvel com toda a manuteno corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores.
1.2. Passa a integrar o Contrato a quilometragem que segue:
JL Turismo LTDA ? Contrato n 41/2023
Lote Linha Km Licitado/dia 1 Aditivo
Km/dia 2 Apostilamento Km/dia Total atual Km/dia
03 Brao do Sul/Beija-flor 55,4 68,4 55,4 55,4
02 Montes Claros/Sitio Paloma 40 50 40 40
08 Bom Destino/Dumer  50 - 38 38

CLASULA SEGUNDA - DA RATIFICAO
2.1. Permanecem inalteradas as demais clusulas e condies do Contrato n 41/2023.
CLUSULA TERCEIRA ? DA AUTORIZAO
3.1. Processo autorizado atravs do Processo Administrativo n 2668/2024 de 03/05/2024."|"2024-05-21"|"2025-02-02"
"1894"|"920"|"03"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-41-2023-aditivo-03-530a7fcfa265dc9352fe0fa6be5c43cd.docx"|"0"|"APOSTILAMENTO
CLUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO
1.1. O presente instrumento tem como objetivo o apostilamento de dotao oramentria do Contrato n 41/2023, referente a Contratao de empresa para executar servios de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2023 da rede Municipal residente na zona rural do municpio de So Domingos do Norte/ES, pelo tipo menor preo, nele includos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefcios incluindo o fornecimento de veculos convencionais, em perfeita condio de utilizao e apresentao, com os equipamentos obrigatrios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustvel com toda a manuteno corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores.
1.2. Passa a integrar o Contrato supracitado a dotao que segue:
Secretaria Municipal de Educao e Cultura
Ficha: 220 - Fonte: 154000300000.

CLASULA SEGUNDA - DA RATIFICAO
2.1. Permanecem inalteradas as demais clusulas e condies do Contrato n 41/2023.
CLUSULA TERCEIRA ? DA AUTORIZAO
3.1. Processo autorizado atravs do Processo Administrativo n 5288/2024 de 14/08/2024, Memorando n 597/2024/SEMEC."|"2024-08-15"|"2025-02-02"
"1894"|"1030"|"03"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-41-2023-aditivo-03-f40b3491efd5d88a84f735726e2c75a0.docx"|"1.270.879,03"|"CLUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogao do contrato n 41/2023 por mais 12 (doze) meses, nos termos da Lei 8.666/93.

CLUSULA SEGUNDA - PRAZO
2.2. Fica prorrogado a vigncia do contrato a partir de 03/02/2025 at 02/02/2026.

CLUSULA TERCEIRA - DOTAO ORAMENTRIA
3.1. A dotao oramentaria a ser utilizada ser a seguinte:
SEMEC ? Ficha: 220, Fonte: 150000250000; Ficha: 220, Fonte: 155000000000; Ficha: 220, Fonte: 155300000000, Ficha: 220, Fonte: 154000300000."|"2025-02-03"|"2026-02-02"
