"contrato_id"|"aditivo_id"|"numero"|"arquivo"|"valor"|"descricao"|"vigencia_data_inicio"|"vigencia_data_fim"
"2102"|"606"|"01"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-166-2022-aditivo-01-a2a6ca7d96c876138cc733db2e13d73b.docx"|"0"|"APOSTILAMENTO - CLUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO
1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituio do fiscal do contrato supracitado. Fica nomeado o servidor Rafael Igor Morello como Fiscal do Contrato n 166/2022, que tem por objeto a Contratao de empresa especializada para a construo do Centro de Referncia Especializado de Assistncia Social (CREAS) no Municpio de So Domingos do Norte/ES.

CLASULA SEGUNDA - DA RATIFICAO
2.2. Permanecem inalteradas as demais clusulas e condies do Contrato.

CLUSULA TERCEIRA ? DA ASSINATURA
3.1. Assina o presente instrumento, a Contratante, em 02 (duas) vias de igual teor.

CLUSULA QUARTA ? DISPOSIES GERAIS
4.1. Apostilamento autorizado atravs do Processo n 1206/2023 de 17/02/2023, Memorando n 61/2023/SEMUR de 17/02/2023."|"2023-02-28"|"2023-11-03"
"2102"|"607"|"01"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-166-2022-aditivo-01-dc6ecd4c85940c12338cc195458116a6.docx"|"15.810,33"|"CLUSULA PRIMEIRA -  DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,28%, referente a variao de ndice INCC, no valor da 1 medio do contrato n 166/2022, nos termos da Lei 8.666/93.

CLUSULA SEGUNDA ? DO VALOR REAJUSTADO 
2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 15.810,33 (quinze mil, oitocentos e dez reais e trinte e trs centavos), referente ao reajuste de 9,28% no valor de R$ 170.369,98 (cento e setenta mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos) relativo a 1 medio do contrato supracitado."|"2023-07-17"|"2023-11-03"
"2102"|"680"|"02"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-166-2022-aditivo-02-3524d3ebd75fe8be3b3445761f6f73a6.docx"|"0"|"CLUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogao do contrato n 166/2022 de acordo com a Lei n 8.666/93 e alteraes posteriores.

CLUSULA SEGUNDA - DA VIGNCIA DO CONTRATO
2.2. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 04/11/2023 at 03/11/2024."|"2023-10-23"|"2024-11-03"
"2102"|"795"|"03"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-166-2022-aditivo-03-5ddb9877a4c3aa2f5e2900ea84e1e57a.docx"|"85.410,77"|"CLUSULA PRIMEIRA -  DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o acrscimo de 9,76% ao valor da obra, referente ao replanilhamento de itens, nos termos da Lei n 8.666/93.

CLUSULA SEGUNDA ? DO REPLANILHAMENTO
2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 85.410,77 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais e setenta e sete centavos), referente ao acrscimo de 9,76% no valor da obra.

CLUSULA TERCEIRA ? DA DOTAO ORAMENTRIA
3.1. A dotao oramentria a ser utilizada ser: SEMEC - Ficha: 393 Fonte: 270500000000."|"2024-04-10"|"2024-11-03"
"2102"|"796"|"04"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-166-2022-aditivo-04-0fafebad9c40ad0452c46e9a4b3e6d77.docx"|"-4.147,88"|"CLUSULA PRIMEIRA -  DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o decrscimo de 0,48% ao valor da obra, referente ao replanilhamento da obra, nos termos da Lei n 8.666/93.

CLUSULA SEGUNDA ? DO REPLANILHAMENTO
2.1. Fica subtrado o valor de R$ 4.147,88 (quatro mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) referente ao decrscimo de 0,48% do valor da obra."|"2024-04-10"|"2024-11-03"
"2102"|"856"|"05"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-166-2022-aditivo-05-5e352dfce396c13f47d69e089da6e0e2.docx"|"13.098,96"|"CLUSULA PRIMEIRA -  DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,28%, referente a variao de ndice INCC, no valor da 2 medio do contrato n 166/2022, nos termos da Lei 8.666/93.

CLUSULA SEGUNDA ? DO VALOR REAJUSTADO 
2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 13.098,96 (treze mil, noventa e oito reais e noventa e seis centavos), referente ao reajuste de 9,28% no valor de R$ 141.152,60 (cento e quarenta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) relativo a 2 medio do contrato supracitado.

CLUSULA TERCEIRA ? DA DOTAO ORAMENTRIA
3.1. A dotao oramentria a ser utilizada ser: SEMEC - Ficha: 393 Fonte: 270500000000."|"2024-06-24"|"2024-11-03"
"2102"|"898"|"06"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-166-2022-aditivo-06-8b1432538f2716e5b781a6056e62da5d.docx"|"46.782,00"|"CLUSULA PRIMEIRA -  DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,28%, referente a variao de ndice INCC, no valor da 3 medio do contrato n 166/2022, nos termos da Lei 8.666/93.

CLUSULA SEGUNDA ? DO VALOR REAJUSTADO 
2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 46.782,00 (quarenta e seis mil e setecentos e oitenta e dois reais), referente ao reajuste de 9,28% no valor de R$ 504.116,38 (quinhentos e quatro mil, cento e dezesseis reais e trinta e oito centavos) relativo a 3 medio do contrato supracitado.

CLUSULA TERCEIRA ? DA DOTAO ORAMENTRIA
3.1. A dotao oramentria a ser utilizada ser: SEMEC - Ficha: 393 Fonte: 270500000000."|"2024-07-26"|"2024-11-03"
"2102"|"932"|"07"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-166-2022-aditivo-07-f04b3654d3e902065e2d7405b98ba512.docx"|"13.079,67"|"CLUSULA PRIMEIRA -  DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,28%, referente a variao de ndice INCC, no valor da 4 medio do contrato n 166/2022, nos termos da Lei 8.666/93.

CLUSULA SEGUNDA ? DO VALOR REAJUSTADO 
2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 13.079,67 (treze mil, setenta e nove reais e sessenta e sete centavos), referente ao reajuste de 9,28% no valor de R$ 140.944,76 (cento e quarenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos) relativo a 4 medio do contrato supracitado.

CLUSULA TERCEIRA ? DA DOTAO ORAMENTRIA
3.1. A dotao oramentria a ser utilizada ser: SEMEC - Ficha: 393 Fonte: 270500000000."|"2024-08-26"|"2024-11-03"
