"contrato_id"|"aditivo_id"|"numero"|"arquivo"|"valor"|"descricao"|"vigencia_data_inicio"|"vigencia_data_fim"
"1630"|"521"|"04"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-90-2021-aditivo-4-597aba04ee62bda1fed02fe48b353de0.docx"|"406.249,69"|"Fica prorrogado a vigncia do contrato a partir de 01/01/2023 at 31/12/2023.
Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 406.249,69 (quatrocentos e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), referente aos 203 dias letivos de 2023, com o reajuste de 8,42%."|"2023-01-01"|"2023-12-31"
"1630"|"564"|"01"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-90-2021-aditivo-01-63a0f70e6d1e89b139f11ec8d68700db.docx"|"0"|"APOSTILAMENTO - 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituio do fiscal do contrato supracitado. 
1.2. Fica nomeada a servidora Adriana Aleprandi Rossini, como Fiscal do Contrato n 90/2021, que tem por objeto a Contratao de empresa especializada para executar servios de fretamento de transporte intermunicipal para o atendimento dos alunos universitrios do municpio de So Domingos do Norte/ES pelo tipo menor preo, nele includos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefcios incluindo o fornecimento de veculos convencionais, abastecidos de combustvel com toda a manuteno corretiva e preventiva inclusa."|"2023-04-25"|"2023-12-31"
"1630"|"693"|"02"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-90-2021-aditivo-73edd672baf2f02d74871c18c381641e.docx"|"0"|"APOSTILAMENTO - CLUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO
1.1. O presente instrumento tem como objetivo o apostilamento de Dotao Oramentria do Contrato n 90/2021, referente a Contratao de empresa especializada para executar servios de fretamento de transporte intermunicipal para o atendimento dos alunos universitrios  do municpio de So Domingos do Norte/ES, pelo tipo menor preo, nele includos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefcios incluindo o fornecimento de veculos convencionais, abastecidos de combustvel com toda a manuteno corretiva e preventiva inclusa.
1.2. Passa a integrar o Contrato supracitado a Dotao que segue:
Secretaria Municipal de Educao e Cultura
-Fonte: 170400000000
Ficha: 216;
-Fonte: 270400000000
Ficha: 216.

CLASULA SEGUNDA - DA RATIFICAO
2.1. Permanecem inalteradas as demais clusulas e condies do Contrato n 90/2021.
CLUSULA TERCEIRA ? DA AUTORIZAO
3.1. Processo autorizado atravs do Processo Administrativo n 7186/2023 de 09/11/2023, Memorando n 70/2023/SEMFAZ."|"2023-11-13"|"2023-12-31"
"1630"|"734"|"05"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-90-2021-aditivo-05-ca975ce47fc5826d2e57b62c8199987e.docx"|"406.249,69"|"CLUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogao do contrato n 90/2021 at o final do exerccio de 2024, nos termos da Lei 8.666/93.

CLUSULA SEGUNDA - PRAZO
2.2. Fica prorrogado a vigncia do contrato a partir de 01/01/2024 at 31/12/2024.

CLUSULA TERCEIRA - DOTAO ORAMENTRIA
3.1. A dotao oramentaria a ser utilizada ser a seguinte:
SEMEC ? Ficha: 224, Fonte: 150000000000."|"2024-01-01"|"2024-12-31"
"1630"|"759"|"06"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-90-2021-aditivo-06-3c5be68baeafa1409690e8016bc81bdf.docx"|"19.002,83"|"CLUSULA PRIMEIRA -  DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 4,72% referente a variao de ndice IPCA apurado no perodo de 11/2022 a 10/2023 ao contrato n 58/2023, nos termos da Lei 8.666/93.

CLUSULA SEGUNDA ? DO VALOR REAJUSTADO 
2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 19.002,83 (dezenove mil, dois reais e oitenta e trs centavos), referente ao reajuste de 4,72% referente a variao de ndice IPCA apurado no perodo de 11/2022 a 10/2023.

CLUSULA TERCEIRA - DOTAO ORAMENTRIA
3.1. A dotao oramentaria a ser utilizada ser a seguinte:
SEMEC ? Ficha: 228, Fonte: 150000000000."|"2024-01-25"|"2024-12-31"
"1630"|"1003"|"07"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-90-2021-aditivo-07-c3877523fa196666b319a0302f62125a.docx"|"334.175,17"|"CLUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogao do contrato n 90/2021, nos termos da Lei 8.666/93.

CLUSULA SEGUNDA - PRAZO
2.2. Fica prorrogado a vigncia do contrato a partir de 01/01/2025 at 31/12/2025.

CLUSULA TERCEIRA - DOTAO ORAMENTRIA
3.1. A dotao oramentaria a ser utilizada ser a seguinte:
SEMEC ? Ficha: 228, Fonte: 150000000000."|"2025-01-01"|"2025-12-31"
