"contrato_id"|"aditivo_id"|"numero"|"arquivo"|"valor"|"descricao"|"vigencia_data_inicio"|"vigencia_data_fim"
"1632"|"515"|"2"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-27-2021-aditivo-c37d14dd3808f476d2f04f2ec4bfffc3.docx"|"21.600,00"|"CLUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogao do contrato n 27/2021 at o final do exerccio de 2023, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93.

CLUSULA SEGUNDA - DA VIGNCIA DO CONTRATO
2.1- Fica prorrogado o presente contrato a partir de 01/01/2023 at 31/12/2023."|"2023-01-01"|"2023-12-31"
"1632"|"724"|"03"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-27-2021-aditivo-03-bd69f931b04ede507766cf946f2670a0.docx"|"22.777,20"|"
CLUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogao do Contrato n 27/2021, cujo objeto  a Locao de 01 (um) imvel destinado a instalao de diversos setores da Secretaria Municipal de Sade a saber: FUNASA e AGENTE DE ENDEMIAS, Laboratrio para examinar Lminas e garagem de veculos, com base no art. 57, II, da Lei 8.666/93.

CLUSULA SEGUNDA - PRAZO
2.2. Fica prorrogado a vigncia do contrato a partir de 01/01/2024 at 31/12/2024.

CLAUSULA TERCEIRA ? DOS RECURSOS ORAMENTRIOS
3.1. A dotao oramentaria a ser utilizada ser a seguinte:
FMS ? Ficha: 131, Fonte: 150000150000; Ficha: 131, Fonte: 160000000002."|"2024-01-01"|"2024-12-31"
"1632"|"992"|"04"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-27-2021-aditivo-04-1405d9b9968394cc3f858c6a67a87dc1.docx"|"22.777,20"|"CLUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogao do Contrato n 27/2021, cujo objeto  a Locao de 01 (um) imvel destinado a instalao de diversos setores da Secretaria Municipal de Sade a saber: FUNASA e AGENTE DE ENDEMIAS, Laboratrio para examinar Lminas e garagem de veculos, com base no art. 57, II, da Lei 8.666/93.

CLUSULA SEGUNDA - PRAZO
2.2. Fica prorrogado a vigncia do contrato a partir de 01/01/2025 at 31/12/2025.

CLAUSULA TERCEIRA ? DOS RECURSOS ORAMENTRIOS
3.1. A dotao oramentaria a ser utilizada ser a seguinte:
FMS ? Ficha: 142, Fonte: 150000150000."|"2025-01-01"|"2025-12-31"
"1632"|"1011"|"01"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-27-2021-aditivo-5d3c60de8aed46b41884d8ef9dcada17.docx"|"1.177,20"|"APOSTILAMENTO
CLUSULA PRIMEIRA? DO OBJETO
1.1. O presente termo de apostilamento firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SADE, por intermdio da Secretaria Municipal de Sade, rgo da Administrao Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o n 13.953.742/0001-83, com sede na Travessa Sebastio Valeriano Pagani, Centro, So Domingos do Norte- ES, representada legalmente por seu Secretrio o Sr. Alessandro Nicchio, brasileiro, casado, portador do CPF n 045.844.417-07 e RG n 1.292.049 SSP/ES, residente e domiciliado na Rua Francisco Nicchio, n 11, Centro, So Domingos do Norte/ES e pela Prefeita Municipal a Sr. Ana Izabel Malacarne de Oliveira, brasileira, casada, portadora do CPF n 775.711.857-34, residente na Rua Goinia, s/n, Centro, So Domingos do Norte/ES, aqui denominado LOCATRIO, em favor do Sr. LUCIANO GRAUNKE, portador do CPF n 377.059.977-20 e C.I n 485.108 ES, residente e domiciliado na Avenida Honrio Fraga, s/n Centro, So Domingos do Norte/ES, CEP 29.745-000, doravante denominado LOCADOR, tem como objeto o reajuste do contrato n 27/2021, com base na Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alteraes posteriores e autorizado atravs do Processo Administrativo n 0245/2023.  
 
CLUSULA SEGUNDA ? PERCENTUAL DO APOSTILAMENTO
2.2. Fica reajustado ao valor inicial do contrato a porcentagem de 5,45%.

CLUSULA TERCEIRA- DA RATIFICAO
3.1. Permanecem inalteradas as demais clusulas e condies do Contrato n 27/2021.

CLUSULA QUARTA ? DA ASSINATURA
4.1. Assinam o presente instrumento, os Locatrios,  em 03 (trs) vias de igual teor.  "|"2023-01-19"|"2023-12-31"
"1632"|"1012"|"02"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-27-2021-aditivo-02-5a822fc9ae79580e1e47edb9eae4e93b.docx"|"1.442,16"|"APOSTILAMENTO
CLUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
1.1. O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato n 27/2021, com base na Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alteraes posteriores e autorizado atravs do Processo Administrativo n 7785/2024, datado de 16/12/2024.  
 
CLUSULA SEGUNDA: PERCENTUAL DO APOSTILAMENTO
2.2. Fica reajustado ao valor inicial do contrato a porcentagem de 6,331430%.

CLUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAO
3.1. Permanecem inalteradas as demais clusulas e condies do Contrato n 27/2021."|"2025-01-23"|"2025-12-31"
"1632"|"1013"|"01"|"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/uploads/contrato/contrato-27-2021-aditivo-01-75eb7b2d1bd44221a394f42f8cefa217.doc"|"7.200,00"|"CLUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogao do contrato n 95/2021, CUJO OBJETO Constitui objeto deste contrato a Locao de 01 (um) imvel destinado a instalao de diversas setores da Secretaria Municipal de Sade a saber: FUNASA e AGENTE DE ENDEMIAS, Laboratrio para examinar Lminas e garagem de veculos, com base no art. 57, II, da Lei 8.666/93.

CLUSULA SEGUNDA - PRAZO
2.2 - Fica prorrogado a vigncia do contrato a partir de 24/09/2022 at 31/12/2022.

CLAUSULA TERCEIRA ? DOS RECURSOS ORAMENTRIOS
3.1 - A dotao oramentaria a ser utilizada ser a vigente no exerccio."|"2022-09-19"|"2022-12-31"
