280 18 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 1022 LOA - Lei Orçamentária Anual Legislação Municipal que programa as ações que o governo irá executar no exercício subsequente tornando possível a concretização das metas planejadas no PPA em observância à LDO. 1 Ana Izabel Malacarne de Oliveira 2022-01-03 10:32:24 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 222 18 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 LEI 984/2020 Dispõe sobre o Orçamento onde estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Domingos do Norte para o Exercício de 2021. 1 PEDRO AMARILDO DALMONTE 2020-12-07 10:32:36 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 221 18 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 LEI 958/2019 LEI 958/2019 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 1 PEDRO AMARILDO DALMONTE 2019-11-19 07:27:47 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 203 18 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 LEI 931/2018 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 PEDRO AMARILDO DALMONTE 2018-12-12 07:35:40 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 184 18 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 891 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 PEDRO AMARILDO DALMONTE 2017-12-18 13:41:04 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 183 18 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 847 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 PEDRO AMARILDO DALMONTE 2016-11-11 15:57:24 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 157 18 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 826 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 JOSÉ GERALDO GUIDONI 2015-12-14 15:57:02 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 158 18 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 796 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 2014-11-20 17:12:57 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 159 18 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 757 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 2013-12-23 17:14:12 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 160 18 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2013 718 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 2012-12-19 15:28:35 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL