351
35
LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS - 2024
1
Controlador Geral - Elison Cacio Campostrini
2024-07-22 15:14:08
2024
Licenças Ambientais Emitidas
350
52
RENUNCIAS DE RECEITAS 2024
1
CONTROLE INTERNO
2024-05-21 15:40:12
2024
RENÚNCIAS DE RECEITAS
349
74
COMITE INTERSETORIAL DA 1ª INFÃNCIA - 2024
COMITE INTERSETORIAL DA 1ª INFÃNCIA
1
controle interno
2024-05-21 13:56:00
2024
Comitê intersetorial
348
68
DECLARAÇÃO 2023
Declaração 2023
1
CONTROLE INTERNO
2024-04-17 15:14:30
2023
Fornecedores Penalizados
347
69
CONVENIOS E REPASSES
DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUI PARCERIA
1
CONTROLE INTERNO
2024-04-09 15:18:33
2024
Parcerias Celebradas Sobre a Lei N°13019
346
26
ORGANOGRAMA DA PREFEITURA
1
CONTROLE INTERNO
2024-04-05 15:13:05
2024
Estrutura Organizacional
345
15
RREO - 6º Bimestre de 2023
RREO - 6 BIMESTRE 2023
1
CONTROLE INTERNO
2024-04-04 13:47:23
2023
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
344
15
RREO - 1 BIMESTRE 2024
RREO - 1 BIMESTRE 2024
1
CONTROLE INTERNO
2024-04-03 15:14:19
2024
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
252
27
FEDERAL
1
2024-03-11 14:28:41
0
EMENDAS PARLAMENTARES
342
75
INSCRIÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE- INSCRIÇÃO
1
CONTROLE INTERNO
2023-12-06 12:56:03
2023
Conferências Municipais
343
75
CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE - CONVITE
1
CONTROLE INTERNO
2023-12-06 10:17:13
2023
Conferências Municipais
341
75
CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE - FOTOS
1
CONTROLE INTERNO
2023-12-06 10:15:58
0
Conferências Municipais
340
15
RREO - 5º BIMESTRE DE 2023
1
CONTROLE INTERNO
2023-12-01 10:32:57
2023
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
338
75
COMISSAO DA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1
CONTROLE INTERNO
2023-11-14 12:56:22
2023
Conferências Municipais
337
75
XIII CONFERENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1
2023-11-14 10:18:05
2023
Conferências Municipais
336
75
RELATORIO - X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
1
CONTROLE INTERNO
2023-11-14 09:52:17
2023
Conferências Municipais
334
75
RELATÓRIO IX CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
1
CONTROLE INTERNO
2023-11-08 15:10:40
2023
Conferências Municipais
333
75
IX CONFERENCIA MUNICPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
1
CONTROLE INTERNO
2023-11-08 14:08:10
2023
Conferências Municipais
335
75
INSCRIÇÕES DE DELEGADOS TITULARES DA X CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
1
CONTROLE INTERNO
2023-11-08 09:38:59
2023
Conferências Municipais
332
74
COMITE INTERSETORIAL DA 1ª INFÃNCIA - 2023
COMITE INTERSETORIAL DA 1ª INFÃNCIA
1
CONTROLE INTERNO
2023-11-07 14:50:34
2023
Comitê intersetorial
331
15
RREO
RREO 4º Bimestre 2023
1
CONTROLE INTERNO
2023-10-02 14:56:16
2023
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
330
44
LEI Nº 1.071 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
2023-08-23 11:07:12
0
Programa Permanente de Proteção e Defesa dos Animais
329
29
AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE - 2023
AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE - 2023
1
CONTROLE INTERNO
2023-08-09 10:10:51
2023
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
328
67
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FUNDADA - 2022
1
2023-08-04 13:38:03
2023
Relatório de divida pública anual
327
69
CONVÊNIOS E REPASSES
DECLARAÇÃO REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 13019/2014.
1
DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
2023-08-03 09:24:24
2023
Parcerias Celebradas Sobre a Lei N°13019
326
66
DECRETO Nº 2034 DE 02 E AGOSTO DE 2023
N° 2034
DECRETO Nº 2034 DE 02 DE AGOSTO DE 2023
1
Procuradoria
2023-08-02 16:31:19
2023
Lei de Proteção ao denunciante
323
55
RELATÓRIO DE GESTÃO 2023
1
Elison Campostrini
2023-07-18 15:15:40
2023
RELATÓRIO DE GESTÃO
324
54
INCAPER
1
Pablo Pizetta
2023-07-18 15:15:03
0
TRANFÊNCIAS QUE NÃO ENVOLVA RECUSOS FINANCEIROS
322
52
RENÚNCIA DE RECEITAS 2022
1
CONTABILIDADE
2023-07-14 18:03:35
0
RENÚNCIAS DE RECEITAS
321
52
RENÚNCIA DE RECEITAS 2021
1
CONTABILIDADE
2023-07-14 18:01:06
0
RENÚNCIAS DE RECEITAS
320
35
LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS 2023
1
Gilsandra Iara Marino - Controladora Geral
2023-07-13 15:18:57
2023
Licenças Ambientais Emitidas
318
15
RREO 6 BIMESTRE 2022
1
2023-07-10 09:18:59
0
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
317
15
RREO 5 BIMESTRE 2022
1
2023-07-10 09:18:20
0
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
316
15
RREO 4 BIMESTRE 2022
1
2023-07-10 09:17:30
0
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
315
50
Vagas Creche "Vovó Zezé"
1
2023-07-10 09:13:31
0
Ensino Municipal
314
14
RGF - 2º SEMESTRE DE 2022
1
2023-07-10 08:40:01
0
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
313
49
DOCUMENTOS SOBRE SIGILO
1
2023-07-07 15:19:56
2020
Documentos sobre Sigilo
312
48
TABELA DE DIÁRIAS
1
2023-06-14 17:54:35
0
Tabela de Diárias
311
15
RREO 2º Bimestre 2023
1
2023-05-31 13:16:46
0
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
310
15
RREO 1º Bimestre 2023
1
2023-05-31 13:11:42
0
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
309
31
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
1
2023-05-15 15:21:12
0
Conselhos Municipais
253
27
EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS
1
2023-05-10 15:21:56
0
EMENDAS PARLAMENTARES
308
31
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME
1
2023-05-10 13:49:23
0
Conselhos Municipais
307
31
Nomeia e altera membros do Conselho Municipal de Saúde
1
2023-05-10 13:48:20
0
Conselhos Municipais
306
31
Conselho Municipal de Habitação e Intreresse Social
1
2023-05-03 10:03:35
0
Conselhos Municipais
305
29
Atas Conselho Municipal de Saúde
1
2023-04-25 10:45:56
0
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
304
46
Projeto PASME
1
2023-04-24 10:50:24
2023
Projetos Municipais
303
29
Atas de Prestações de Contas
1
Sabrina Ballarini
2023-02-06 09:49:10
2022
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
301
38
ATA CONDEMA
1
2022-12-22 14:42:15
2022
Atas do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
300
43
Ata do Grupo de Trabalho do Plano Municipal da Mata Atlântica
01
1
2022-12-22 14:35:12
2022
PLANO DE MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA
299
42
Demonstrativo da Evolução e Execução das Metas do Plano Municipal de Saneamento Básico – Eixo Resíduos Sólidos
1
Daiane Bruni - Engenheira - SEMMA
2022-11-25 11:34:05
2022
Plano Municipal de Saneamento Básico
298
42
Demonstrativo da Evolução e Execução das Metas do Plano Municipal de Saneamento Básico – Eixo Esgotamento Sanitário
1
Daiane Bruni - Engenheira - SEMMA
2022-11-25 11:32:22
2022
Plano Municipal de Saneamento Básico
297
42
Demonstrativo da Evolução e Execução das Metas do Plano Municipal de Saneamento Básico – Eixo Drenagem
1
Daiane Bruni - Engenheira - SEMMA
2022-11-25 11:25:59
2022
Plano Municipal de Saneamento Básico
296
42
Demonstrativo da Evolução e Execução das Metas do Plano Municipal de Saneamento Básico
1
2022-11-25 11:22:33
2022
Plano Municipal de Saneamento Básico
295
42
Plano Municipal de Saneamento Básico
1
1
2022-11-25 11:11:12
2016
Plano Municipal de Saneamento Básico
293
35
Licenças Ambientais Emitidas 2021
1
2022-11-10 17:29:15
2021
Licenças Ambientais Emitidas
292
35
Licenças Ambientais Emitidas 2022
1
2022-11-10 17:28:51
2022
Licenças Ambientais Emitidas
289
38
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
1
2022-10-17 15:45:52
0
Atas do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
288
32
Ano de 2022
Portaria de Nomeação nº 8.445/2022, de 02/08/2022
1
Gilsandra Iara Marino (até 01/08/2022) e Élison Cácio Campostrini (a partir de 02/08/2022)
2022-08-22 13:18:05
2022
OFICIOS E RECOMENDAÇÕES
287
32
Ano de 2021
1
Gilsandra Iara Marino - Controladora Geral
2022-08-22 10:04:43
0
OFICIOS E RECOMENDAÇÕES
285
14
RGF - 1º SEMESTRE DE 2022
1
RGF - 1º SEMESTRE DE 2022
1
Ana Izabel Malacarne de Oliveira
2022-07-25 10:09:24
2022
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
284
15
RREO - 3º Bimestre e 1º Semestre de 2022
03
RREO - 3º Bimestre e 1º Semestre de 2022
1
Ana Izabel Malacarne de Oliveira
2022-07-25 09:58:46
2022
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
283
34
Rol de Informações Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses
1
2022-07-20 10:39:59
0
Rol de Informações Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses
273
19
PMSDN - CONTAS DE GESTÃO 2019
2019
1
Pedro Amarildo Dalmonte
2022-06-22 14:21:20
2019
PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
275
19
PMSDN - CONTAS DE GESTÃO 2020
2020
1
Pedro Amarildo Dalmonte
2022-06-22 14:18:42
2020
PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
276
19
PMSDN - CONTAS DE GOVERNO 2020
2020
1
Pedro Amarildo Dalmonte
2022-06-22 14:16:30
2020
PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
272
19
PMSDN - CONTAS DE GOVERNO 2018
2018
1
Pedro Amarildo Dalmonte
2022-06-22 14:06:22
2018
PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
271
19
PMSDN - CONTAS DE GESTÃO 2018
2018
1
Pedro Amarildo Dalmonte
2022-06-22 14:03:44
2018
PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
274
19
PMSDN - CONTAS DE GOVERNO 2019
2019
1
Pedro Amarildo Dalmonte
2022-06-21 14:23:57
2019
PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
270
31
Nomeia e Altera Membros do Conselho Municipal de Saúde
1
2022-06-15 12:13:46
2022
Conselhos Municipais
269
31
Altera Membros do Conselho de Defesa do Meio Ambiente
1
2022-06-15 12:13:01
2022
Conselhos Municipais
268
31
altera membros conselho municipal assistência social
1
2022-06-15 12:12:16
2022
Conselhos Municipais
267
31
Conselho Municipal da Pessoa Idosa
1
2022-06-15 12:11:50
2022
Conselhos Municipais
266
31
Conselho CAE
1
2022-06-15 12:11:08
2022
Conselhos Municipais
265
31
altera membro do Conselho de Desenvolvimento Rural
1
2022-06-15 12:09:54
2022
Conselhos Municipais
264
31
altera membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
1
2022-06-15 12:08:38
2022
Conselhos Municipais
263
31
conselho Municipal de Desenvolvimento da Cidade
1
2022-06-15 12:07:51
2022
Conselhos Municipais
262
31
Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1
2022-06-15 12:06:51
2022
Conselhos Municipais
261
31
Nomeia Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
1
2022-06-15 12:06:06
2022
Conselhos Municipais
260
31
Nomeia Conselho Municipal de Segurança Pública
1
2022-06-15 12:05:25
2022
Conselhos Municipais
259
31
conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento
1
2022-06-15 12:04:40
2022
Conselhos Municipais
258
31
Fundo de Desenvolvimento Municipal
1
2022-06-15 12:04:24
2022
Conselhos Municipais
256
31
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
1
2022-06-15 12:04:18
2022
Conselhos Municipais
254
30
Lista de Convênios
1
2022-06-10 10:04:31
0
Convênios
251
15
RREO - 2º Bimestre de 2022
02
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO é exigido pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, que estabelece em seu artigo 165, parágrafo 3º, que o Poder Executivo o publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre.
1
Ana Izabel Malacarne de Oliveira
2022-05-18 09:02:41
2022
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
250
15
RREO - 1º Bimestre de 2022
01
1
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
2022-04-18 09:00:38
2022
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
255
19
FMS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE 2021
2021
1
Waldir Feroni Junior
2022-03-31 08:46:50
2021
PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
249
14
RGF - 2º SEMESTRE DE 2021
2
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito.
1
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
2022-01-27 12:53:19
2021
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
248
15
RREO 6º BIMESTRE E 2º SEMESTRE DE 2021
6
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) ajuda a compreender a situação fiscal do município, com dados sobre a execução orçamentária da receita e da despesa. A publicação do RREO é exigência da Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3, e as normas para sua elaboração e publicação foram estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
1
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
2022-01-27 12:38:42
2021
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
280
18
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022
1022
LOA - Lei Orçamentária Anual
Legislação Municipal que programa as ações que o governo irá executar no exercício subsequente tornando possível a concretização das metas planejadas no PPA em observância à LDO.
1
Ana Izabel Malacarne de Oliveira
2022-01-03 10:32:24
2021
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
278
16
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022
2022
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Legislação Municipal que estabelece as diretrizes, normas, prioridades, metas e principais parâmetros do Projeto de Lei Orçamentária Anual e constitui elo entre o Plano Plurianual - PPA e a Lei Orçamentária Anual – LOA, além de definir metas e prioridades a LDO determina, ponto a ponto, como devem ser a elaboração e a execução do orçamento do ano seguinte.
1
Ana Izabel Malacarne de Oliveira
2021-11-23 16:14:08
2022
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
247
15
RREO 5º BIMESTRE DE 2021
5
RREO 5º BIMESTRE DE 2021
2
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
2021-11-19 09:20:23
2021
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
277
17
PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025
2022
Lei Municipal que estabelece o instrumento de planejamento estratégico de médio prazo, e contém os projetos e atividades que o governo pretende realizar, ordenando as suas ações e visando a consecução de objetivos e metas a serem atingidas pelo período de quatro anos.
1
Ana Izabel Malacarne de Oliveira
2021-10-29 15:57:49
2022
PPA - PLANO PLURIANUAL
246
22
Processo Covid 1665/2020
1
2021-09-30 15:01:06
2020
Despesas de Enfrentamento ao Covid-19
240
22
RELAÇÃO DE DESPESAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - ATÉ A DATA DE 30/09/2021
1
Jardel P. Lopes Chodacki
2021-09-30 14:23:25
2021
Despesas de Enfrentamento ao Covid-19
244
22
contrato 12/2021 FMS
1
2021-09-27 15:03:07
2021
Despesas de Enfrentamento ao Covid-19
239
22
contrato 16/2021 FMS
1
2021-09-27 15:02:51
2021
Despesas de Enfrentamento ao Covid-19
242
22
contrato 20/2021 FMS
1
2021-09-27 15:02:40
2021
Despesas de Enfrentamento ao Covid-19
243
22
contrato 21/2021 FMS
1
2021-09-27 15:02:20
2021
Despesas de Enfrentamento ao Covid-19
233
15
RREO 4º BIMESTRE DE 2021
4
Publicado no DOM no dia 24/09/2021 nas páginas de 85-93.
1
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
2021-09-24 12:50:07
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
231
15
RREO 3º BIMESTRE E 1º SEMESTRE DE 2021
03
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) ajuda a compreender a situação fiscal do município, com dados sobre a execução orçamentária da receita e da despesa. A publicação do RREO é exigência da Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3, e as normas para sua elaboração e publicação foram estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
1
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
2021-07-16 12:50:37
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
232
14
RGF - 1º SEMESTRE DE 2021
01
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio elaborado e publicado pelo Município.
1
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
2021-07-16 12:50:23
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
230
24
Boletim Epidemiológico Covid-19
1
Secretaria de Saúde
2021-07-08 21:17:56
Publicações Gerais
241
22
contrato 19/2021 FMS
1
2021-06-14 14:33:17
2021
Despesas de Enfrentamento ao Covid-19
226
15
RREO 2º BIMESTRE DE 2021
02
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) ajuda a compreender a situação fiscal do município, com dados sobre a execução orçamentária da receita e da despesa. A publicação do RREO é exigência da Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3, e as normas para sua elaboração e publicação foram estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
1
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
2021-05-24 10:09:53
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
227
23
Plano de Ação SIAFIC
1
2021-05-05 14:41:56
Plano de Ação SIAFIC
229
19
FMS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE 2020
2020
1
WALDIR FERONI JUNIOR
2021-03-31 14:40:58
PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
225
15
RREO 1º BIMESTRE DE 2021
01
1
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
2021-03-29 14:15:58
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
224
14
RGF - 2º SEMESTRE DE 2020
1
RGF - 2º SEMESTRE DE 2020
1
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
2021-01-29 13:45:48
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
223
15
RREO 6º BIMESTRE E 2º SEMESTRE DE 2020
1
RREO 6º BIMESTRE E 2º SEMESTRE DE 2020
1
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
2021-01-29 13:37:13
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
245
22
Processo Covid 1602/2020
1
2020-12-31 14:59:02
2020
Despesas de Enfrentamento ao Covid-19
222
18
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021
LEI 984/2020
Dispõe sobre o Orçamento onde estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Domingos do Norte para o Exercício de 2021.
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2020-12-07 10:32:36
2020
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
218
15
RREO 5º BIMESTRE DE 2020
1
RREO 5º BIMESTRE DE 2020
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2020-11-30 13:47:55
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
217
15
RREO 4º BIMESTRE DE 2020
1
RREO 4º BIMESTRE DE 2020
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2020-09-30 13:37:21
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
238
22
RELAÇÃO DE DESPESAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - ATÉ A DATA DE 31_08_2020
OF/CADP /nº0216675 - SEI 19.11.0067.0008034/2020-26
Referência: Encaminha Notificação Recomendatória - COVID-19
Recomendamos atenção prioritária à transparência e ao controle, e especialmente:
a) criação de um campo próprio e especial nos Portais de Transparência ou website das Prefeituras com informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados dos gastos com contratações excepcionais, revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outras, feitas nesse período de pandemia, com o objetivo de facilitar o acesso à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle;
b) abstenção de formalização de processos de dispensa licitatória e/ou celebração e execução de contratações diretas que não se enquadrem como emergenciais ou de calamidade pública, na forma da legislação vigente;
c) abdicação do uso promocional da disposição de bens e serviços custeados pelo poder público;
d) observação, no âmbito municipal, das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e Nacional;
e) elaboração de um plano de contingência, indispensável ao balizamento da necessidade e da adequação das ações empreendidas, dentre elas as contratações diretas.
1
Claudio Heleno Comper
2020-09-09 09:59:57
0
Despesas de Enfrentamento ao Covid-19
216
14
RGF - 1º SEMESTRE DE 2020
1
RGF - 1º SEMESTRE DE 2020
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2020-07-30 08:09:27
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
215
15
RREO 3º BIMESTRE DE 2020
1
RREO 3º BIMESTRE E 1º SEMESTRE DE 2020
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2020-07-30 08:01:52
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
237
22
RELATÓRIO FINANCEIRO DE QUANTITATIVO DE TESTE RÁPIDO COVID-19 - ATÉ 15_07_2020
OF/CADP /nº0216675 - SEI 19.11.0067.0008034/2020-26
Referência: Encaminha Notificação Recomendatória - COVID-19
Recomendamos atenção prioritária à transparência e ao controle, e especialmente:
a) criação de um campo próprio e especial nos Portais de Transparência ou website das Prefeituras com informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados dos gastos com contratações excepcionais, revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outras, feitas nesse período de pandemia, com o objetivo de facilitar o acesso à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle;
b) abstenção de formalização de processos de dispensa licitatória e/ou celebração e execução de contratações diretas que não se enquadrem como emergenciais ou de calamidade pública, na forma da legislação vigente;
c) abdicação do uso promocional da disposição de bens e serviços custeados pelo poder público;
d) observação, no âmbito municipal, das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e Nacional;
e) elaboração de um plano de contingência, indispensável ao balizamento da necessidade e da adequação das ações empreendidas, dentre elas as contratações diretas.
1
Claudio Heleno Comper
2020-07-16 09:59:19
0
Despesas de Enfrentamento ao Covid-19
236
22
RELAÇÃO DE DESPESAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - ATÉ A DATA DE 10_07_2020
OF/CADP /nº0216675 - SEI 19.11.0067.0008034/2020-26
Referência: Encaminha Notificação Recomendatória - COVID-19
Recomendamos atenção prioritária à transparência e ao controle, e especialmente:
a) criação de um campo próprio e especial nos Portais de Transparência ou website das Prefeituras com informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados dos gastos com contratações excepcionais, revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outras, feitas nesse período de pandemia, com o objetivo de facilitar o acesso à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle;
b) abstenção de formalização de processos de dispensa licitatória e/ou celebração e execução de contratações diretas que não se enquadrem como emergenciais ou de calamidade pública, na forma da legislação vigente;
c) abdicação do uso promocional da disposição de bens e serviços custeados pelo poder público;
d) observação, no âmbito municipal, das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e Nacional;
e) elaboração de um plano de contingência, indispensável ao balizamento da necessidade e da adequação das ações empreendidas, dentre elas as contratações diretas.
1
Claudio Heleno Comper
2020-07-13 09:58:42
0
Despesas de Enfrentamento ao Covid-19
220
16
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021
LEI 971/2020
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2020-06-24 14:38:14
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
235
22
RELAÇÃO DE EMPENHOS DE DESPESAS DO COVID-19 - ATÉ JUNHO DE 2020
OF/CADP /nº0216675 - SEI 19.11.0067.0008034/2020-26
Referência: Encaminha Notificação Recomendatória - COVID-19
Recomendamos atenção prioritária à transparência e ao controle, e especialmente:
a) criação de um campo próprio e especial nos Portais de Transparência ou website das Prefeituras com informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados dos gastos com contratações excepcionais, revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outras, feitas nesse período de pandemia, com o objetivo de facilitar o acesso à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle;
b) abstenção de formalização de processos de dispensa licitatória e/ou celebração e execução de contratações diretas que não se enquadrem como emergenciais ou de calamidade pública, na forma da legislação vigente;
c) abdicação do uso promocional da disposição de bens e serviços custeados pelo poder público;
d) observação, no âmbito municipal, das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e Nacional;
e) elaboração de um plano de contingência, indispensável ao balizamento da necessidade e da adequação das ações empreendidas, dentre elas as contratações diretas.
1
Claudio Heleno Comper
2020-06-10 09:58:02
0
Despesas de Enfrentamento ao Covid-19
214
15
RREO 2º BIMESTRE DE 2020
2
Publicação do RREO do 2º Bimestre de 2020
1
Pedro Amarildo Dalmonte
2020-05-29 13:40:28
2020
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
234
22
RELAÇÃO DE EMPENHOS DE DESPESAS DO COVID-19 - ATÉ MAIO DE 2020
OF/CADP /nº0216675 - SEI 19.11.0067.0008034/2020-26
Referência: Encaminha Notificação Recomendatória - COVID-19
Recomendamos atenção prioritária à transparência e ao controle, e especialmente:
a) criação de um campo próprio e especial nos Portais de Transparência ou website das Prefeituras com informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados dos gastos com contratações excepcionais, revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outras, feitas nesse período de pandemia, com o objetivo de facilitar o acesso à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle;
b) abstenção de formalização de processos de dispensa licitatória e/ou celebração e execução de contratações diretas que não se enquadrem como emergenciais ou de calamidade pública, na forma da legislação vigente;
c) abdicação do uso promocional da disposição de bens e serviços custeados pelo poder público;
d) observação, no âmbito municipal, das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e Nacional;
e) elaboração de um plano de contingência, indispensável ao balizamento da necessidade e da adequação das ações empreendidas, dentre elas as contratações diretas.
1
Claudio Heleno Comper
2020-05-15 09:57:15
0
Despesas de Enfrentamento ao Covid-19
213
22
DESPESAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
01
OF/CADP /nº0216675 - SEI 19.11.0067.0008034/2020-26
Referência: Encaminha Notificação Recomendatória - COVID-19
Recomendamos atenção prioritária à transparência e ao controle, e especialmente:
a) criação de um campo próprio e especial nos Portais de Transparência ou website das Prefeituras com informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados dos gastos com contratações excepcionais, revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outras, feitas nesse período de pandemia, com o objetivo de facilitar o acesso à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle;
b) abstenção de formalização de processos de dispensa licitatória e/ou celebração e execução de contratações diretas que não se enquadrem como emergenciais ou de calamidade pública, na forma da legislação vigente;
c) abdicação do uso promocional da disposição de bens e serviços custeados pelo poder público;
d) observação, no âmbito municipal, das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e Nacional;
e) elaboração de um plano de contingência, indispensável ao balizamento da necessidade e da adequação das ações empreendidas, dentre elas as contratações diretas.
2
Claudio Heleno Comper
2020-05-14 10:38:48
0
Despesas de Enfrentamento ao Covid-19
228
19
FMS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE 2019
2019
1
ANTÔNIO ANGELO MOSCHEN
2020-03-31 14:34:42
PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
212
15
RREO 1º BIMESTRE DE 2020
1
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2020-03-30 15:01:10
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
210
15
RREO 6º BIMESTRE E 2º SEMESTRE DE 2019
1
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2020-01-30 14:44:21
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
211
14
RGF - 2º SEMESTRE DE 2019
1
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2020-01-30 13:45:22
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
209
15
RREO 5º BIMESTRE DE 2019
1
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2019-11-30 14:39:15
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
221
18
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020
LEI 958/2019
LEI 958/2019 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2019-11-19 07:27:47
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
208
15
RREO 4º BIMESTRE DE 2019
1
1
2019-09-30 14:15:51
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
206
15
RREO 3º BIMESTRE E 1º SEMESTRE DE 2019
1
1
Pedro Amarildo Dalmonte
2019-07-30 14:43:41
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
207
14
RGF - 1º SEMESTRE DE 2019
1
1
Pedro Amarildo Dalmonte
2019-07-30 08:58:37
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
205
15
RREO 2º BIMESTRE DE 2019
1
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2019-05-25 10:03:14
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
219
16
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020
LEI 945/2019
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2019-05-16 14:27:38
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
202
15
RREO 1º BIMESTRE DE 2019
1
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2019-03-31 10:23:44
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
204
19
FMS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE 2018
2018
Prestação de Contas Anual do ano de 2018 do Fundo Municipal de Saúde.
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2019-03-31 08:58:36
2018
PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
201
14
RGF - 2º Semestre de 2018
1
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2019-01-30 10:29:01
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
200
15
RREO 6º BIMESTRE E 2º SEMESTRE DE 2018
1
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2019-01-30 10:11:25
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
203
18
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019
LEI 931/2018
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2018-12-12 07:35:40
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
199
15
RREO 5º BIMESTRE DE 2018
1
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º Bimestre de 2018
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2018-11-30 15:40:59
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
198
21
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
1
Gabriela Fiorin da Silva - Engenheira Ambiental (SEMMA)
2018-11-28 14:00:57
Licenciamento Ambiental
193
15
RREO 4º BIMESTRE
1
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre de 2018
1
Pedro Amarildo Dalmonte
2018-09-30 09:58:24
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
192
14
RGF - 1º Semestre de 2018
1
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2018-07-26 14:02:16
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
191
15
RREO - 3º Bimestre/1º Semestre de 2018
1
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2018-07-26 13:51:37
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
197
16
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019
917/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
1
Pedro Amarildo Dalmonte
2018-06-19 14:55:58
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
190
15
RREO - 2º Bimestre de 2018
1
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2018-05-30 13:51:23
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
189
20
BALANCETE MENSAL
00
Balancetes Mensais de acompanhamento da evolução da receita e da desepsa.
1
Claudio Heleno Comper
2018-05-24 09:19:41
BALANCETES MENSAIS CONSOLIDADOS
195
19
MUNICÍPIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE 2017
2017
Prestação de Contas de Gestão do Município do Exercício de 2017.
1
Pedro Amarildo Dalmonte
2018-03-31 14:39:22
PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
194
19
MUNICÍPIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2017
2017
Prestação de Contas de Governo do Exercício de 2017.
1
Pedro Amarildo Dalmonte
2018-03-31 14:39:04
PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
196
19
FMS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE 2017
2017
Prestação de Contas do do FMS Exercício de 2017.
1
José Angelo Moschen
2018-03-31 14:37:15
PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
188
15
RREO - 1º BIMESTRE DE 2018
01
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2018
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2018-03-30 09:08:34
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
181
15
RREO - 6º BIMESTRE E 2º SEMESTRE DE 2017
00
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO é exigido pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, que estabelece em seu artigo 165, parágrafo 3º, que o Poder Executivo o publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre.
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2018-01-28 08:33:13
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
182
14
RGF - 2º SEMESTRE DE 2017
00
A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, dispõe que ao final de cada quadrimestre os titulares de Poderes e órgãos emitirão Relatório de Gestão Fiscal. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o relatório deverá ser publicado e disponibilizado ao acesso público, inclusive em meios eletrônicos, até trinta dias após o encerramento do período a que corresponder.
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2018-01-27 08:47:46
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
186
16
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018
892
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2017-12-18 16:19:30
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
184
18
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018
891
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2017-12-18 13:41:04
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
180
15
RREO - 5º BIMESTRE DE 2017
0
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO é exigido pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, que estabelece em seu artigo 165, parágrafo 3º, que o Poder Executivo o publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre.
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2017-11-30 08:32:28
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
187
17
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
889
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2017-11-21 16:27:24
PPA - PLANO PLURIANUAL
179
15
RREO - 4º BIMESTRE DE 2017
1
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2017-10-20 08:27:37
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
177
14
RGF -1º SEMESTRE DE 2017
01
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE DE 2017
1
CLAUDIO HELENO COMPER
2017-07-29 08:44:05
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
178
15
RREO - 1º SEMESTRE/3º BIMESTRE DE 2017
01
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º SEMSTRE / 2º BIMESTRE DE 2017
1
CLAUDIO HELENO COMPER
2017-07-29 08:43:26
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
173
11
Edital Processo Seletivo 003 2017 SEMEC
03
Edital Processo Seletivo 003 2017 SEMEC
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2017-06-22 18:03:32
Editais
171
11
Edital de Processo Seletivo Simplificado PMSDN 001/2017
01
Edital de Processo Seletivo Simplificado Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte 001 2017
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2017-06-22 17:56:15
Editais
172
11
Edital do Processo Seletivo 002/2017 SAAE
02
Edital do Processo Seletivo 002 2017 SAAE
2
AILTON JORGE TRVIZANI
2017-06-22 15:23:49
Editais
170
15
RREO 2º BIMESTRE DE 2017
RREO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE DE 2017
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2017-05-30 15:12:49
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
176
19
MUNICÍPIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2016
2016
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2017-03-31 14:38:53
PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
175
19
MUNICÍPIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE 2016
2016
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2017-03-31 14:38:43
PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
174
19
FMS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE 2016
2016
1
ROSEMARY DA PENHA GASPARONI COMPER
2017-03-31 14:37:36
PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
169
15
RREO 1º BIMESTRE DE 2017
1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º BIMESTRE DE 2017
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2017-03-31 10:21:12
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
167
15
RREO - 6º BIMESTRE/2º SEMESTRE DE 2016
1
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE/2º SEMESTRE DE 2016
1
2017-01-31 15:35:32
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
168
14
RGF 2º SEMESTRE DE 2016
1
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE DE 2016
1
2017-01-31 15:05:18
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
166
15
RREO - 5º BIMESTRE DE 2016
1
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA /5º BIMESTRE DE 2016
1
2016-11-30 15:29:34
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
183
18
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017
847
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
1
PEDRO AMARILDO DALMONTE
2016-11-11 15:57:24
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
162
15
RREO - 4º Bimestre de 2016
1
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA /4º BIMESTRE DE 2016
1
2016-09-30 14:32:54
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
134
14
RGF 1º Semestre de 2015
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1
2016-08-25 15:51:53
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
133
14
RGF 1º Semestre de 2016
1
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1
2016-08-25 15:43:47
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
140
15
RREO - 3º Bimestre/1º Semestre de 2016
1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1
2016-07-30 14:38:30
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
185
16
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017
835
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
1
JOSÉ GERALDO GUIDONI
2016-06-21 16:10:25
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
139
15
RREO - 2º Bimestre de 2016
1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1
2016-05-31 10:21:09
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
132
11
21- EDITAL Nº 03/2016 DE CONCURSO PÚBLICO
Edital nº 03/2016 de concurso público para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de São Domingos do Norte.
2
2016-04-20 09:01:29
Editais
165
19
MUNICÍPIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2015
2015
- Contas de governo: conjunto de demonstrativos, documentos e informações de natureza contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional que permita avaliar a gestão política do chefe do Poder Executivo, expressando os resultados da atuação governamental, submetido ao Tribunal de Contas para apreciação e emissão de parecer prévio com vistas a auxiliar o julgamento levado a efeito pelo Poder Legislativo;
1
JOSÉ GERALDO GUIDONI
2016-03-31 14:38:28
PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
163
19
MUNICÍPIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE 2015
2015
Contas de gestão: conjunto de demonstrativos, documentos e informações de natureza contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, que alcança as tomadas ou prestações de contas dos administradores de recursos públicos, permitindo ao Tribunal de Contas o julgamento técnico, manifestado por meio de acórdão, realizado em caráter definitivo sobre as contas dos ordenadores de despesas, examinando, dentre outros aspectos, a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas na gestão dos recursos;
1
JOSÉ GERALDO GUIDONI
2016-03-31 14:38:05
PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
164
19
FMS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE 2015
2015
Contas de gestão: conjunto de demonstrativos, documentos e informações de natureza contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, que alcança as tomadas ou prestações de contas dos administradores de recursos públicos, permitindo ao Tribunal de Contas o julgamento técnico, manifestado por meio de acórdão, realizado em caráter definitivo sobre as contas dos ordenadores de despesas, examinando, dentre outros aspectos, a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas na gestão dos recursos;
1
ROSEMARY DA PENHA GASPARONI COMPER
2016-03-31 14:37:47
PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
138
15
RREO - 1º Bimestre de 2016
1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1
2016-03-31 09:00:57
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
135
14
RGF 2º Semestre de 2015
1
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1
2016-01-30 16:22:25
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
146
15
RREO - 6º Bimestre/2º Semestre de 2015
1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1
2016-01-30 10:52:41
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
157
18
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016
826
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1
JOSÉ GERALDO GUIDONI
2015-12-14 15:57:02
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
145
15
RREO - 5º Bimestre de 2015
1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1
2015-11-30 10:45:57
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
144
15
RREO - 4º Bimestre de 2015
1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1
2015-09-30 10:39:51
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
143
15
RREO - 3º Bimestre/1º Semestre de 2015
1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1
2015-07-30 10:30:18
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
153
16
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016
813
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
1
2015-06-01 13:58:49
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
142
15
RREO - 2º Bimestre de 2015
1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1
2015-05-30 10:24:21
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
141
15
RREO - 1º Bimestre de 2015
1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1
2015-03-30 10:20:47
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
152
15
RREO - 6º Bimestre/2º Semestre de 2014
1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1
2015-01-30 13:05:45
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
137
14
RGF 2º Semestre de 2014
1
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1
2015-01-30 08:17:21
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
155
16
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015
XXX
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2015
1
2014-12-31 16:11:26
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
151
15
RREO - 5º Bimestre de 2014
1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1
2014-11-30 13:01:29
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
158
18
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015
796
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
1
2014-11-20 17:12:57
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
150
15
RREO - 4º Bimestre de 2014
1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1
2014-09-30 12:59:31
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
149
15
RREO - 3º Bimestre/1º Semestre de 2014
1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1
2014-07-31 11:11:27
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
136
14
RGF 1º Semestre de 2014
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1
2014-07-30 08:12:22
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
148
15
RREO - 2º Bimestre de 2014
1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1
2014-05-30 11:05:29
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
87
12
20 - Chamada Pública objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para serem utilizados na alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação Chamada Pública objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para serem utilizados na alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
2
2014-05-06 15:53:00
Minuta de Edital
88
12
20 - Portaria Chamada Pública objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para serem utilizados na alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação Chamada Pública objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para serem utilizados na alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
1
2014-05-06 00:00:00
Minuta de Edital
85
12
19 - Portaria Pregão visando a aquisição de Blocos de Produtores Rurais
Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Pregão visando a aquisição de Blocos de Produtores Rurais para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
1
2014-04-25 00:00:00
Minuta de Edital
81
12
18 - Pregão Pregão visando a contratação de empresa de prestação de serviços.
Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Pregão visando a contratação de empresa de prestação de serviços.
1
2014-04-11 00:00:00
Minuta de Edital
147
15
RREO - 1º Bimestre de 2014
1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1
2014-03-30 11:07:26
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
65
12
14 - Registro de Preços para aquisição de Combustível e Lubrificantes.
Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Registro de Preços para aquisição de Combustível e Lubrificantes.
2014-03-13 00:00:00
Minuta de Edital
53
12
13 - Portaria Pregão Merenda Escolar
Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Pregão visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Merenda Escolar.
1
2014-03-10 00:00:00
Minuta de Edital
66
12
13 - Pregão visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Merenda Escolar.
Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Pregão visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Merenda Escolar.
1
2014-03-10 00:00:00
Minuta de Edital
67
12
12 - Pregão Transporte Eventual
Pregão Transporte Eventual
1
2014-02-27 00:00:00
Minuta de Edital
68
12
11 - Pregão Transporte Escolar
Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Pregão visando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte escolar.
1
2014-02-27 00:00:00
Minuta de Edital
69
12
10 - Pregão para aquisição de Material Permanente
Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Pregão para aquisição de Material Permanente
1
2014-02-21 00:00:00
Minuta de Edital
40
12
9 - Portaria Pregão para aquisição de cestas básica
Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Pregão para aquisição de cestas básica para atender a população de vulnerabilidade social deste Município.
1
2014-02-20 00:00:00
Minuta de Edital
41
12
9 - Pregão para aquisição de cestas básica
Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Pregão para aquisição de cestas básica para atender a população de vulnerabilidade social deste Município
1
2014-02-20 00:00:00
Minuta de Edital
159
18
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014
757
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
1
2013-12-23 17:14:12
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28
13
Banner TCA
Banner do TCA
1
2013-12-09 00:00:00
Termo de Compromisso Ambiental
27
13
ATA
Ata da Reunião das Comissões de acompanhamento do TCA
1
2013-12-03 00:00:00
Termo de Compromisso Ambiental
25
13
TCA 01/13
Termo de Compromisso Ambiental que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Ministério Público do trabalho e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.
1
2013-11-28 00:00:00
Termo de Compromisso Ambiental
26
13
TCA 02/13
Termo de Compromisso Ambiental que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Ministério Público do trabalho, o instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.
1
2013-11-28 00:00:00
Termo de Compromisso Ambiental
23
12
6 - Portaria de Registro de Preços Prestação de Serviços
Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Registro de Preços para prestação de serviços.
1
2013-11-18 00:00:00
Minuta de Edital
84
12
6 - Registro de Preços para prestação de serviços.
Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Registro de Preços para prestação de serviços.
2013-11-18 00:00:00
Minuta de Edital
156
17
PPA - PLANO PLURIANUAL 2014-2017
753
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017
1
2013-11-06 15:56:43
0
PPA - PLANO PLURIANUAL
21
12
5 - Portaria Tomada de Preços Prestação de Serviços
Dispõe sobre a padronização de Edital de
Licitação de Prestação Serviços de
Engenharia, na Modalidade de Tomada de
Preços.
1
2013-10-11 00:00:00
Minuta de Edital
22
12
Tomada de Preços Prestação de Serviços
Dispõe sobre a padronização de Edital de
Licitação de Prestação Serviços de
Engenharia, na Modalidade de Tomada de
Preços.
1
2013-10-11 00:00:00
Minuta de Edital
75
12
4 - Portaria Padronização Registro de Preços Material de Consumo e Expediente com contrato LANCHES
Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Registro de Preços para aquisição de Lanches.
1
2013-09-06 00:00:00
Minuta de Edital
76
12
4 - Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Registro de Preços para aquisição de Lanches.
Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Registro de Preços para aquisição de Lanches.
1
2013-09-06 00:00:00
Minuta de Edital
7
12
1 - Portaria Padronização Edital de Obras
Dispõe sobre a padronização de Edital de
Licitação de Obras e Serviços, na Modalidade
de Tomada de Preços.
1
2013-08-02 00:00:00
Minuta de Edital
9
12
2 - Portaria Padronização Registro de Preços Material de Expediente
Dispõe sobre a padronização de Edital de
Licitação de Registro de Preços par aquisição
de Material de Consumo/Expediente.
1
2013-08-02 00:00:00
Minuta de Edital
32
12
3 - Portaria Padronização Registro de Preços Material de Consumo e Expediente com contrato
Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo/Expediente.
1
2013-08-02 00:00:00
Minuta de Edital
61
12
2 - Padronização Registro de Preços Material de Expediente
Padronização Registro de Preços Material de Expediente
1
2013-08-02 00:00:00
Minuta de Edital
73
12
3 - Registro de Preços Material de Consumo e Expediente com contrato
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE
1
2013-08-02 00:00:00
Minuta de Edital
82
12
1 - Tomada de Preços
Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Obras e Serviços, na Modalidade de Tomada de Preços.
1
2013-08-02 00:00:00
Minuta de Edital
154
16
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014
739
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
1
2013-06-11 14:56:06
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
160
18
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2013
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DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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2012-12-19 15:28:35
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL