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"12216137";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"99640";"10";"Original";"2023";"0003524/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0006008/2022";"Estimativo";"2023";"0003524/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL";"06.698.248/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-06-07";"2022-06-24";"2024-06-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada para manutenção e controle de aterro sanitário para fins de disposição final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais deste Município.
";"30000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12208338";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40891";"30";"Anulação";"2023";"0000288/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2022";"0006008/2022";"Estimativo";"2023";"0001942/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL";"06.698.248/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-06-07";"2022-06-24";"2024-06-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária. ";"-3171.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12201503";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40613";"30";"Anulação";"2023";"0000029/2023";"2023-06-12";"06 - Junho";"2022";"0006008/2022";"Estimativo";"2023";"0000633/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL";"06.698.248/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-06-07";"2022-06-24";"2024-06-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA  LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo orçamentário na ficha 522 para realização de um novo empenho.";"-5048.47";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12208337";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"97359";"10";"Original";"2023";"0001942/2023";"2023-06-12";"06 - Junho";"2022";"0006008/2022";"Estimativo";"2023";"0001942/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL";"06.698.248/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-06-07";"2022-06-24";"2024-06-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na execução de serviços de destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais deste Município. ";"69048.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12201502";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95524";"10";"Original";"2023";"0000633/2023";"2023-02-17";"02 - Fevereiro";"2022";"0006008/2022";"Estimativo";"2023";"0000633/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL";"06.698.248/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-06-07";"2022-06-24";"2024-06-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA  LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SOLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS DESTE MUNICÍPIO.";"68479.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"9275957";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30554";"30";"Anulação";"2021";"0000365/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0005228/2018";"Estimativo";"2021";"0001354/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL";"06.698.248/0001-54";"Prestação de Serviços";"2017";"0000090/2017";"2017-10-25";"2017-10-26";"2021-10-01";"Dispensa";"";"";"";"08 - ARTIGO 24 INCISO 08 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-783.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9275945";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"82933";"10";"Original";"2021";"0001354/2021";"2021-05-10";"05 - Maio";"2018";"0005228/2018";"Estimativo";"2021";"0001354/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL";"06.698.248/0001-54";"Prestação de Serviços";"2017";"0000090/2017";"2017-10-25";"2017-10-26";"2021-10-01";"Dispensa";"";"";"";"08 - ARTIGO 24 INCISO 08 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2017, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II A - APROXIMADAMENTE 05 (CINCO) TONELADAS / DIA - ATÉ ATERRO SANITÁRIO DO SANEAR.";"86400.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9274042";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"82308";"10";"Original";"2021";"0000753/2021";"2021-03-11";"03 - Março";"2018";"0005228/2018";"Ordinário";"2021";"0000753/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL";"06.698.248/0001-54";"Prestação de Serviços";"2017";"0000090/2017";"2017-10-25";"2017-10-26";"2021-10-01";"Dispensa";"";"";"";"08 - ARTIGO 24 INCISO 08 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 153/2020 REF. A QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2017, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II A - APROXIMADAMENTE 05 (CINCO) TONELADAS / DIA - ATÉ ATERRO SANITÁRIO DO SANEAR.";"3748.63";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9269372";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"80837";"10";"Original";"2021";"0000153/2021";"2021-01-11";"01 - Janeiro";"2018";"0005228/2018";"Estimativo";"2021";"0000153/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL";"06.698.248/0001-54";"Prestação de Serviços";"2017";"0000090/2017";"2017-10-25";"2017-10-26";"2021-10-01";"Dispensa";"";"";"";"08 - ARTIGO 24 INCISO 08 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2017, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II A - APROXIMADAMENTE 05 (CINCO) TONELADAS / DIA - ATÉ ATERRO SANITÁRIO DO SANEAR.";"25000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
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