9275980 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82937 10 Original 2021 0001355/2021 2021-05-10 05 - Maio 2021 0000593/2021 Global 2021 0001355/2021 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A. 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA Jurídica ANDRESSA DE SOUZA 10246093757 29.553.848/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000051/2020 2020-05-07 2020-05-07 2021-12-31 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Segundo Termo Aditivo ref. a Contratação de serviço profissional de Micro Empreendedores Individuais ou ME/EPP para atuarem como facilitador de oficina de ballet para atender as demandas dos munícipes de São Domingos do Norte/ES. (Obs.: Contrato n° 51/2020 é referente a Tomada de Preço n° 02/2020 cuja integração não foi cadastrada no sistema contratual). VIGÊNCIA FINAL 31/12/2021. 12832.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9270897 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 26024 30 Anulação 2021 0000004/2021 2021-05-10 05 - Maio 2021 0000593/2021 Global 2021 0000121/2021 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A. 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA Jurídica ANDRESSA DE SOUZA 10246093757 29.553.848/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000051/2020 2020-05-07 2020-05-07 2021-12-31 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 ANULAÇÃO DE SALDO A LIQUIDAR REF. A EMPENHO DE ADITIVO CONTRATUAL. -652.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9270893 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 81252 10 Original 2021 0000121/2021 2021-01-11 01 - Janeiro 2021 0000593/2021 Global 2021 0000121/2021 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A. 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA Jurídica ANDRESSA DE SOUZA 10246093757 29.553.848/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000051/2020 2020-05-07 2020-05-07 2021-12-31 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Contratação de serviço profissional de Micro Empreendedores Individuais ou ME/EPP para atuarem como facilitador de oficina de ballet para atender as demandas dos munícipes de São Domingos do Norte/ES. (Obs.: Contrato n° 51/2020 é referente a Tomada de Preço n° 02/2020 cuja integração não foi cadastrada no sistema contratual). VIGÊNCIA FINAL 07/05/2021. 5872.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9304745 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 25923 30 Anulação 2020 0000369/2020 2020-12-31 12 - Dezembro 2019 0000065/2019 Global 2020 0001999/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A. 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS 13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA Jurídica ANDRESSA DE SOUZA 10246093757 29.553.848/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000051/2020 2020-05-07 2020-05-07 2021-12-31 Não Aplicável ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO -522.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9313566 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80590 10 Original 2020 0004220/2020 2020-12-29 12 - Dezembro 2019 0000065/2019 Global 2020 0004220/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A. 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS 13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA Jurídica ANDRESSA DE SOUZA 10246093757 29.553.848/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000051/2020 2020-05-07 2020-05-07 2021-12-31 Não Aplicável Contratação de serviço profissional de Micro Empreendedores Individuais ou ME/EPP para atuarem como facilitador de oficina de ballet para atender as demandas dos munícipes de São Domingos do Norte/ES. (Obs.: Contrato n° 51/2020 é referente a Tomada de Preço n° 02/2020 cuja integração não foi cadastrada no sistema contratual). 1087.50 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9296517 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 17583 30 Anulação 2020 0000080/2020 2020-11-30 11 - Novembro 2019 0000065/2019 Global 2020 0000178/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A. 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS 13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA Jurídica ANDRESSA DE SOUZA 10246093757 29.553.848/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000053/2019 2019-04-01 2019-04-01 2020-03-27 Tomada de Preços Compras e Serviços 2019 0000003/2019 ANULAÇÃO DE SALDO NÃO UTILIZADO DE EMPENHO. -145.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9304740 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 14501 30 Anulação 2020 0000072/2020 2020-11-01 11 - Novembro 2019 0000065/2019 Global 2020 0001999/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A. 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS 13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA Jurídica ANDRESSA DE SOUZA 10246093757 29.553.848/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000051/2020 2020-05-07 2020-05-07 2021-12-31 Não Aplicável ANULAÇÃO DE SALDO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO. -2610.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9304741 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77355 10 Original 2020 0001999/2020 2020-06-18 06 - Junho 2019 0000065/2019 Global 2020 0001999/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A. 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS 13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA Jurídica ANDRESSA DE SOUZA 10246093757 29.553.848/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000051/2020 2020-05-07 2020-05-07 2021-12-31 Não Aplicável Contratação de serviço profissional de Micro Empreendedores Individuais ou ME/EPP para atuarem como facilitador de oficina de ballet para atender as demandas dos munícipes de São Domingos do Norte/ES. (Obs.: Contrato n° 51/2020 é referente a Tomada de Preço n° 02/2020 cuja integração não foi cadastrada no sistema contratual). 13572.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9296516 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74585 10 Original 2020 0000178/2020 2020-01-06 01 - Janeiro 2019 0000065/2019 Global 2020 0000178/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A. 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS 13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA Jurídica ANDRESSA DE SOUZA 10246093757 29.553.848/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000053/2019 2019-04-01 2019-04-01 2020-03-27 Tomada de Preços Compras e Serviços 2019 0000003/2019 Contratação de serviço profissional de Micro Empreendedores Individuais ou ME/EPP para atuarem como facilitador de oficina de ballet para atender as demandas dos munícipes de São Domingos do Norte/ES. 4350.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 1790481 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 14203 30 Anulação 2019 0000283/2019 2019-12-31 12 - Dezembro 2019 0000065/2019 Ordinário 2019 0001052/2019 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A. 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA Jurídica ANDRESSA DE SOUZA 10246093757 29.553.848/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000053/2019 2019-04-01 2019-04-01 2020-03-27 Tomada de Preços Compras e Serviços 2019 0000003/2019 ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. ANCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. -193.33 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1790491 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70072 10 Original 2019 0001052/2019 2019-04-01 04 - Abril 2019 0000065/2019 Ordinário 2019 0001052/2019 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A. 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA Jurídica ANDRESSA DE SOUZA 10246093757 29.553.848/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000053/2019 2019-04-01 2019-04-01 2020-03-27 Tomada de Preços Compras e Serviços 2019 0000003/2019 Contratação de serviço profissional de Micro Empreendedores Individuais ou ME/EPP para atuarem como facilitador de oficina de ballet para atender as demandas dos munícipes de São Domingos do Norte/ES. 13243.33 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1784061 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68706 10 Original 2019 0000125/2019 2019-01-03 01 - Janeiro 2018 0000376/2018 Ordinário 2019 0000125/2019 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A. 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA Jurídica ANDRESSA DE SOUZA 10246093757 29.553.848/0001-20 Prestação de Serviços 2018 0000013/2018 2018-02-01 2018-02-01 2019-01-31 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Primeiro termo aditivo contrato n° 13/2018 - Contratação de serviços profissionais de Micro empreendedores Individuais, ME/ EPP para atuarem como instrutor de Ballet financiados pelo FIA para atender as demandas dos munícipes de São Domingos do Norte/ES. 1450.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 407982 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62651 10 Original 2018 0000445/2018 2018-02-01 02 - Fevereiro 2018 0000376/2018 Global 2018 0000445/2018 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A. 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL Jurídica ANDRESSA DE SOUZA 10246093757 29.553.848/0001-20 Prestação de Serviços 2018 0000013/2018 2018-02-01 2018-02-01 2018-12-31 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 Contratação de serviços profissionais de Micro empreendedores Individuais, ME/ EPP para atuarem como facilitadores de oficina de capoeira/artesanato,músico regente e instrutor de Ballet para atender as demandas dos munícipes de São Domingos do Norte/ES. 15950.00 2018-04-25 22:28:00 Usuario