12530585 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101571 10 Original 2024 0000746/2024 2024-02-29 02 - Fevereiro 2024 0000573/2024 Ordinário 2024 0000746/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2024 0000011/2024 2024-02-23 2024-02-23 2024-05-23 Dispensa Compras e Serviços 2024 0000001/2024 132 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA das linhas compartilhadas Municipal e Estadual, residentes na zona rural deste Município, no mes 02/2024, conforme Contrato 011/2024. 4537.89 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12218085 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41275 30 Anulação 2023 0000569/2023 2023-12-26 12 - Dezembro 2018 0005946/2018 Estimativo 2023 0003997/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Anulação de saldo remanescente de empenho não utilizado. -1818.58 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12218086 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100333 10 Original 2023 0003997/2023 2023-12-22 12 - Dezembro 2018 0005946/2018 Estimativo 2023 0003997/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar ESTADUAL, para atender as necessidades dos alunos residentes na zona rural, no mes 12/2023, conforme Contrato 029/2019 e Aditivos Contratuais. Obs.: Troca de Fonte de Recurso. 11820.77 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217385 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41183 30 Anulação 2023 0000507/2023 2023-12-12 12 - Dezembro 2018 0005946/2018 Estimativo 2023 0003783/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária para troca de fonte de recurso para posterior empenho, liquidação e pagamento. -11820.77 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217384 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100062 10 Original 2023 0003783/2023 2023-12-08 12 - Dezembro 2018 0005946/2018 Estimativo 2023 0003783/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar ESTADUAL, para atender as necessidades dos alunos residentes na zona rural deste Município, no mês 12/2023, conforme Contrato 029/2023. 11820.77 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12216396 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99692 10 Original 2023 0003547/2023 2023-11-17 11 - Novembro 2018 0005946/2018 Estimativo 2023 0003547/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR 257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos da rede de Ensino ESTADUAL, residentes na zona rural deste Município, no mês 11/2023, conforme Contrato 031/2019, custeado com recursos do PETE. 17276.51 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214639 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99184 10 Original 2023 0003195/2023 2023-10-09 10 - Outubro 2018 0005946/2018 Ordinário 2023 0003195/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR 257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar ESTADUAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste Município, no mês 10/2023, conforme Contrato 029/2019 e Aditivo Contratual. 18185.80 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12213209 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98748 10 Original 2023 0002898/2023 2023-09-13 09 - Setembro 2018 0005946/2018 Ordinário 2023 0002898/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR 257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar ESTADUAL, atendendo as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, no mês 09/2023, conforme Contrato 029/2019 e Aditivo Contratual. 17276.51 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12211746 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98308 10 Original 2023 0002587/2023 2023-08-21 08 - Agosto 2018 0005946/2018 Ordinário 2023 0002587/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município, no mês 08/2023, conforme Contrato 029/2019. TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - PETE. 20004.38 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12211372 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98229 10 Original 2023 0002526/2023 2023-08-10 08 - Agosto 2018 0005946/2018 Ordinário 2023 0002526/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município. Complentação do mês 07/2023 ESTADUAL. 909.29 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207105 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97031 10 Original 2023 0001723/2023 2023-05-19 05 - Maio 2018 0005946/2018 Estimativo 2023 0001723/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar ESTADUAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, nos mes de Maio, Junho e Julho/2023. CONTRAPARTIDA. 13639.35 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207111 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97032 10 Original 2023 0001724/2023 2023-05-19 05 - Maio 2018 0005946/2018 Estimativo 2023 0001724/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar ESTADUALl, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, nos meses 05, 06 e 07/2023. PETE. 38190.18 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12201919 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95623 10 Original 2023 0000705/2023 2023-02-28 02 - Fevereiro 2018 0005946/2018 Estimativo 2023 0000705/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar ESTADUAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, no período de fevereiro a abril de 2023. 50010.95 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 9288542 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 87230 10 Original 2021 0003927/2021 2021-12-30 12 - Dezembro 2018 0005946/2018 Ordinário 2021 0003927/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Quarto Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021 - DEZEMBRO/2021. 10290.54 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9287735 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 86882 10 Original 2021 0003696/2021 2021-12-17 12 - Dezembro 2018 0005946/2018 Ordinário 2021 0003696/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Quarto Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021 - NOVEMBRO/2021. 15831.60 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9286015 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 86190 10 Original 2021 0003397/2021 2021-11-09 11 - Novembro 2018 0005946/2018 Ordinário 2021 0003397/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Quarto Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021 - SETEMBRO/2021. 15040.02 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9284745 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85730 10 Original 2021 0003090/2021 2021-10-19 10 - Outubro 2018 0005946/2018 Ordinário 2021 0003090/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Quarto Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021 - SETEMBRO/2021. 15831.60 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9284154 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85528 10 Original 2021 0002949/2021 2021-10-05 10 - Outubro 2018 0005946/2018 Ordinário 2021 0002949/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Quarto Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021, NOTA COPLEMENTAR REF. A JULHO/2021. 562.12 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9284158 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85529 10 Original 2021 0002950/2021 2021-10-05 10 - Outubro 2018 0005946/2018 Ordinário 2021 0002950/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 21900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Quarto Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021, NOTA COPLEMENTAR REF. JUNHO/2021. 661.32 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9283062 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85158 10 Original 2021 0002712/2021 2021-09-24 09 - Setembro 2018 0005946/2018 Ordinário 2021 0002712/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Terceiro Termo de Apostilamento do contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021. 3550.38 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282729 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85023 10 Original 2021 0002666/2021 2021-09-15 09 - Setembro 2018 0005946/2018 Ordinário 2021 0002666/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Quarto Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021, mês de AGOSTO/2021. 17414.76 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9281031 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84457 10 Original 2021 0002287/2021 2021-08-11 08 - Agosto 2018 0005946/2018 Ordinário 2021 0002287/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Quarto Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021, mês de JULHO/2021. 12894.74 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9279620 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84017 10 Original 2021 0002010/2021 2021-07-14 07 - Julho 2018 0005946/2018 Ordinário 2021 0002010/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 21900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Quarto Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021, mês de JUNHO/2021. 15170.28 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277742 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 83394 10 Original 2021 0001613/2021 2021-06-09 06 - Junho 2018 0005946/2018 Ordinário 2021 0001613/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Terceiro Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021, mês de MAIO/2021. 15170.28 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9273226 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82018 10 Original 2021 0000839/2021 2021-03-25 03 - Março 2018 0005946/2018 Ordinário 2021 0000839/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Terceiro Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021, mês de MARÇO/2021. 4551.08 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9272778 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 81863 10 Original 2021 0000748/2021 2021-03-10 03 - Março 2018 0005946/2018 Ordinário 2021 0000748/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Terceiro Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021, mês de Fevereiro/2021. 9860.68 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9313356 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80493 10 Original 2020 0004161/2020 2020-12-23 12 - Dezembro 2018 0005946/2018 Ordinário 2020 0004161/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. DEZEMBRO/2020. 12894.74 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9312371 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 79865 10 Original 2020 0003906/2020 2020-12-10 12 - Dezembro 2018 0005946/2018 Ordinário 2020 0003906/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. NOVEMBRO/2020. 14411.77 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9310677 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 79269 10 Original 2020 0003487/2020 2020-11-10 11 - Novembro 2018 0005946/2018 Ordinário 2020 0003487/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. OUTUBRO/2020. 9860.68 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9300815 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 76061 10 Original 2020 0001284/2020 2020-04-03 04 - Abril 2018 0005946/2018 Ordinário 2020 0001284/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. MARÇO/2020. 9860.68 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9299323 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 75541 10 Original 2020 0000900/2020 2020-03-05 03 - Março 2018 0005946/2018 Ordinário 2020 0000900/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40% Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2023-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. FEVEREIRO/2020. 12136.22 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 1803121 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 14393 30 Anulação 2019 0000468/2019 2019-12-31 12 - Dezembro 2018 0005946/2018 Ordinário 2019 0003923/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2021-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 ANULAÇÃO DE EMPENHO PARA MUDANÇA DE FONTE. -9860.68 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1803669 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74207 10 Original 2019 0004065/2019 2019-12-31 12 - Dezembro 2018 0005946/2018 Ordinário 2019 0004065/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40% Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2021-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. DEZEMBRO/19. 9860.68 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1803120 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73978 10 Original 2019 0003923/2019 2019-12-19 12 - Dezembro 2018 0005946/2018 Ordinário 2019 0003923/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2021-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. DEZEMBRO/19. 9860.68 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1803104 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73971 10 Original 2019 0003910/2019 2019-12-17 12 - Dezembro 2018 0005946/2018 Ordinário 2019 0003910/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40% Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2021-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. OUTUBRO/19. 15170.28 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1801706 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 12954 30 Anulação 2019 0000125/2019 2019-12-17 12 - Dezembro 2018 0005946/2018 Ordinário 2019 0003548/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2021-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 ANULAÇÃO DE EMPENHO PARA MUDANÇA DE FONTE DE RECURSOS, CONFORME DESPACHO EMITIDO PELO SECRETÁRIO DE AMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SR. CLÁUDIO HELENO COMPER, DATADO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. -13911.15 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1802678 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73839 10 Original 2019 0003819/2019 2019-12-04 12 - Dezembro 2018 0005946/2018 Ordinário 2019 0003819/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2021-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. NOVEMBRO/19. 15170.28 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1801705 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73494 10 Original 2019 0003548/2019 2019-11-20 11 - Novembro 2018 0005946/2018 Ordinário 2019 0003548/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2021-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. OUTUBRO/19. 15170.28 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1800396 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73028 10 Original 2019 0003245/2019 2019-10-11 10 - Outubro 2018 0005946/2018 Ordinário 2019 0003245/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2021-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. SETEMBRO/19. 15928.79 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1798432 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72370 10 Original 2019 0002737/2019 2019-09-04 09 - Setembro 2018 0005946/2018 Ordinário 2019 0002737/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2021-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. AGOSTO/19. 15928.79 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1796811 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71892 10 Original 2019 0002363/2019 2019-08-06 08 - Agosto 2018 0005946/2018 Ordinário 2019 0002363/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2021-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. JULHO/19. 13653.25 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1795136 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71475 10 Original 2019 0002050/2019 2019-07-04 07 - Julho 2018 0005946/2018 Ordinário 2019 0002050/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2021-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. JUNHO/19. 13653.25 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1793744 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71017 10 Original 2019 0001730/2019 2019-06-04 06 - Junho 2018 0005946/2018 Ordinário 2019 0001730/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2021-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. MAIO/19. 15928.79 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1792367 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70638 10 Original 2019 0001466/2019 2019-05-08 05 - Maio 2018 0005946/2018 Ordinário 2019 0001466/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2021-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. ABRIL/19. 14657.03 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1791075 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70250 10 Original 2019 0001169/2019 2019-04-11 04 - Abril 2018 0005946/2018 Ordinário 2019 0001169/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2021-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. MARÇO/19. 12563.17 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1790619 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70112 10 Original 2019 0001092/2019 2019-04-03 04 - Abril 2018 0005946/2018 Ordinário 2019 0001092/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2021-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, por um período de 209 (duzentos e nove) dias letivos para o exercício de 2019. FEVEREIRO/19. 9771.36 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1789410 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 8783 30 Anulação 2019 0000013/2019 2019-04-03 04 - Abril 2018 0005946/2018 Ordinário 2019 0000805/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2021-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 ANULAÇÃO DE EMPENHO PARA MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO CONF. DESPACHO EMITIDO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CLÁUDIO HELENO COMPER, DATADO DE 22/02/19 E ERRATA DO CONTRATO 29/19, EMITIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO AMARILDO DALMONTE DATADO DE 03/04/19. -9771.36 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1789412 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69733 10 Original 2019 0000805/2019 2019-03-07 03 - Março 2018 0005946/2018 Ordinário 2019 0000805/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2019 0000029/2019 2019-02-08 2019-02-08 2021-12-31 Pregão Presencial Compras e Serviços 2019 0000002/2019 Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, por um período de 209 (duzentos e nove) dias letivos para o exercício de 2019. FEVEREIRO/19. 9771.36 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 62737 9F2344DA601471CC9995A3D5335E632E FBE093A01451BE7D3F8A139766711F60 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 3453 30 Anulação 2013 0000391/2013 2013-12-31 12 - Dezembro 2012 0002618/2012 Global 2013 0001336/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.107 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11080001 - RECURSOS DE CONV. DEST. A PROG. DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2012 02-0000127/2012 2012-08-10 2012-08-10 2013-07-29 Pregão Presencial Compras e Serviços 2012 0000038/2012 ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -361.90 62738 C83CC5CF214F8D1A6CB17B65F919B5E9 EE161873A1384F687861D3741610A96E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 3451 30 Anulação 2013 0000389/2013 2013-12-31 12 - Dezembro 2012 0002618/2012 Ordinário 2013 0001333/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.107 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11080001 - RECURSOS DE CONV. DEST. A PROG. DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2012 02-0000127/2012 2012-08-10 2012-08-10 2013-07-29 Pregão Presencial Compras e Serviços 2012 0000038/2012 ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -520.80 62739 4AAE89E0F10696503D184C3DEB8AD8E4 839414ECF4DBB041BEEFA7EC7A4BF3E6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 3309 30 Anulação 2013 0000247/2013 2013-12-31 12 - Dezembro 2013 0003112/2013 Global 2013 0002115/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.107 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2013 0000131/2013 2013-07-29 2013-07-29 2013-12-31 05 - ARTIGO 24 INCISO 05 LEI FEDERAL 8666/93 ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -300.30 62718 92EA71631054D632FAAC29D0871C5465 54E898A564A4A044A4D2239092827777 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34890 10 Original 2013 0002115/2013 2013-07-29 07 - Julho 2013 0003112/2013 Global 2013 0002115/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.107 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2013 0000131/2013 2013-07-29 2013-07-29 2013-12-31 05 - ARTIGO 24 INCISO 05 LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL, DURANTE AO ANO LETIVO DE 2013, TOTAL DE 98 (NOVENTA E OITO) DIAS, BEM COMO A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ESCOLAR, CONF. LEI 9999 DE 04/04/2013 E DECRETO 3277 DE 10/04/13. 33957.00 62720 741A3BBC4AD2D632665689056EBF7639 6E68003F3F6A09C66D15213801E8A1FE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34004 10 Original 2013 0001333/2013 2013-04-30 04 - Abril 2012 0002618/2012 Ordinário 2013 0001333/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.107 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11080001 - RECURSOS DE CONV. DEST. A PROG. DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2012 02-0000127/2012 2012-08-10 2012-08-10 2013-07-29 Pregão Presencial Compras e Serviços 2012 0000038/2012 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 148/2013, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, TOTAL DE 54 (CINQUENTA E QUATRO ) DIAS LETIVOS, FINALIZANDO EM 30/04/2013. )BS.: NO CALENDÁRIO DE 2013, FORAM OBSERVADOS 57 DIAS LETIVOS E NÃO 54 DIAS COMO DISPÕE O PLANO DE TRABALHO E CONTRATO, SENDO REGULARIZADO NESTA DATA. 1562.40 62721 34A79F1C06AA2D494EF87792941F5614 7597726A0533D5E13A77466707EAE56C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34010 10 Original 2013 0001336/2013 2013-04-30 04 - Abril 2012 0002618/2012 Global 2013 0001336/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.107 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11080001 - RECURSOS DE CONV. DEST. A PROG. DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2012 02-0000127/2012 2012-08-10 2012-08-10 2013-07-29 Pregão Presencial Compras e Serviços 2012 0000038/2012 PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N. 127/12, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL, DURANTE O ANO LETIVO DE 2013, TOTAL DE 54 (CINQUENTA E QUATRO) DIAS LETIVOS. 19542.60 62722 C0A1E78AD70439758D840825E8DADE18 DCBA8371C987B461CEDE04B923AA9735 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34014 10 Original 2013 0001337/2013 2013-04-30 04 - Abril 2012 0002618/2012 Global 2013 0001337/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.107 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11080001 - RECURSOS DE CONV. DEST. A PROG. DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2012 02-0000127/2012 2012-08-10 2012-08-10 2013-07-29 Pregão Presencial Compras e Serviços 2012 0000038/2012 PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N. 127/12, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, DURANTE O ANO LETIVO DE 2013, TOTAL DE 54 (CINQUENTA E QUATRO) DIAS LETIVOS. 28123.20 62719 DFFC46B15554C843C7010B881E77B760 5F3AC6594713A7B1EA9A779F2FB0E5BE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34003 10 Original 2013 0001332/2013 2013-04-30 04 - Abril 2012 0002618/2012 Ordinário 2013 0001332/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.107 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11080001 - RECURSOS DE CONV. DEST. A PROG. DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2012 02-0000127/2012 2012-08-10 2012-08-10 2013-07-29 Pregão Presencial Compras e Serviços 2012 0000038/2012 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 147/2013, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL, TOTAL DE 54 (CINQUENTA E QUATRO ) DIAS LETIVOS, FINALIZANDO EM 30/04/2013. )BS.: NO CALENDÁRIO DE 2013, FORAM OBSERVADOS 57 DIAS LETIVOS E NÃO 54 DIAS COMO DISPÕE O PLANO DE TRABALHO E CONTRATO, SENDO REGULARIZADO NESTA DATA. 1085.70 62723 4D5C0DA1116B3606EBE8E946CD5094DA 7D263A481B1D821BBE0FD1D1B3BA5276 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 32699 10 Original 2013 0000147/2013 2013-01-02 01 - Janeiro 2012 0002618/2012 Global 2013 0000147/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.107 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11080001 - RECURSOS DE CONV. DEST. A PROG. DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2012 02-0000127/2012 2012-08-10 2012-08-10 2013-08-10 Pregão Presencial Compras e Serviços 2012 0000038/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, TOTAL DE 54 (CINQUENTA E QUATRO ) DIAS LETIVOS, FINALIZANDO EM 30/04/2013, CONF. CONTRATO N. 127/12. 28123.20 62724 70D69672AEA626777C1B495F07E91394 B2488D4E89019EF3E75B5BB08A55835A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 32700 10 Original 2013 0000148/2013 2013-01-02 01 - Janeiro 2012 0002618/2012 Global 2013 0000148/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.107 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11080001 - RECURSOS DE CONV. DEST. A PROG. DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL Jurídica ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME 01.712.282/0001-12 Prestação de Serviços 2012 02-0000127/2012 2012-08-10 2012-08-10 2013-08-10 Pregão Presencial Compras e Serviços 2012 0000038/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL, TOTAL DE 54 (CINQUENTA E QUATRO ) DIAS LETIVOS, FINALIZANDO EM 30/04/2013, CONF. CONTRATO N. 127/12. 19542.60